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Política

Dilma volta para lançar a “Ferrovia Centro-Oeste”

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A ministra virá dia 15 de março em companhia do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes (PMDB)

O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luis Antonio Pagot, revelou, nesta sexta-feira (26), que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef (PT), fará uma nova visita a Mato Grosso. Na terça-feira (23), ela esteve em Cuiabá para a assinatura de convênios e inauguração de obras de habitação com o governador Blairo Maggi (PR).

No proximo dia 15 de março, em companhia do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes (PMDB), a chefe da Casa Civil e presidenciável do PT estará em Lucas do Rio Verde (354 km ao Norte de Cuiabá).

Ela vai lançar o projeto de construção de uma nova linha ferroviária, a “Ferrovia Centro-Oeste”, cujo projeto prevê a integração de Mato Grosso com os Estados de Goiás e Tocantins, com um ramal até a cidade de Vilhena, em Rondônia.

“A vinda dos ministros está confirmada. Dia 13 de março, faremos o lançamento da obra em Vilhena (RO) e, no dia 15 de março, em Lucas do Rio Verde”, revelou Pagot, em entrevista ao MidiaNews.

Ferrovia

A construção de 1.602 quilômetros de ferrovia entre Uruaçu (GO) e Vilhena (RO) é uma das metas do Governo Federal para os próximos quatro anos, segundo Pagot.

O projeto é elaborado com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e pela Valec (Engenharia, Construções e Ferrovias), empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes.

Entre Uruaçu (GO) e Lucas do Rio Verde, a estrada de ferro terá a extensão de 1.004 quilômetros. Até o ano de sua conclusão (2014), a previsão é de investimento da ordem de R$ 4,1 bilhões. Já para o trecho entre Lucas do Rio Verde e Vilhena (RO), de 598 quilômetros, deve ser investido o total de R$ 2,3 bilhões.

A execução da obra ficará sob a responsabilidade da Valec, como uma das obras do novo PAC, programado pelo Governo Federal. Segundo o presidente da empresa, José Francisco das Neves, as obras devem começar no próximo ano.

(Fonte:Mídia News)

Novidade Política

Os magistrados já estão oficialmente aposentados

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Desembargador Paulo Cunha, ocupa provisoriamente a presidência do Tribunal de Justiça

Os três desembargadores e sete juízes do Tribunal de Justiça acusados de receberem benefícios irregulares já estão oficialmente aposentados. O ato de aposentadoria foi baixado ontem pelo presidente em substituição legal, Paulo Cunha, que já convocou para a próxima quarta-feira, às 9h, sessão extraordinária para eleger o novo presidente do TJ.

Cunha havia convocado sessão para ratificar a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou punição aos 10 acusados. Porém, em consulta ao Conselho, foi orientado a dispensar a formalização por parte do Pleno, sendo os atos de aposentadoria suficientes.

O então presidente do Tribunal, Mariano Travassos, está entre os três desembargadores aposentados. Como não completou um ano de mandato, o vice-presidente não pode assumir em seu lugar, sendo necessária a realização de nova eleição. Segundo o regimento interno, “só haverá eleição de substituição se a vaga ocorrer dentro da primeira metade do mandato de presidente, caso em que o eleito completará o período restante do mandato”. No domingo, dia 28, Travassos completaria um ano à frente da presidente.

Exceto os desembargadores que já ocuparam dois cargos de diretoria (presidência e vice-presidência ou corregedoria), qualquer outro pode se candidatar. Vence o que tiver a maioria dos 27 votos dos desembargadores.

No documento de convocação para a sessão que vai eleger o novo presidente, o presidente em exercício ressaltou que é imprescindível a realização de uma reunião plenária para discutir “acerca da realidade institucional vivenciada pelo Poder Judiciário Estadual”.

Diferente de outras ocasiões em que a eleição à presidência do TJ é superdisputada, esta não promete a mesma empolgação. Isso porque, como é um mandato-tampão, o eleito ficará na presidência por apenas um ano, assumindo a instituição num período conturbado e ainda correndo o risco de não poder mais se candidatar a presidência, já que o regimento interno não permite.

Há controvérsias, entretanto, neste ponto. Alguns desembargadores defendem que, por ser apenas um mandato “tampão”, o eleito poderá se candidatar no próximo ano para a presidência, enquanto outros analisam que a candidatura a novo mandato seria irregular.

Os 10 magistrados de Mato Grosso, em uma sessão histórica, foram condenados a pena máxima administrativa – a aposentadoria compulsória – pelo CNJ, pelo suposto recebimento irregular de benefícios do Tribunal, com a finalidade de ajudar, financeiramente, uma cooperativa maçônica na falência. Os pagamentos foram feitos durante a gestão do desembargador José Ferreira Leite, que na mesma época era o grão-mestre da Loja Grande Oriente.

Além dos desembargadores Travassos, Ferreira Leite e Tadeu Cury, também foram punidos os juízes Marcelo de Souza Barros, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, Antônio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Graciema Ribeiro de Caravellas e Maria Cristina Oliveira Simões.

(Fonte: Diário de Cuiabá)

Política

Segundo Marchetti, demolição do Verdão começa em março

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Nesta sexta (26), Vilceu Marchetti dá prosseguimento a segunda fase do processo licitatório

O início dos trabalhos para a demolição do estádio José Fragelli, o Verdão, para dar lugar à Arena Multiuso, que será utilizada para a Copa do Mundo de 2014, deve ocorrer entre 15 e 20 de março. A previsão é do secretário estadual de Infraestrutura, Vilceu Marchetti, que nesta sexta (26) dá prosseguimento a segunda fase do processo licitatório com a publicação, no Diário Oficial, do resultado do recurso do Consórcio Paulitec Recoma, que foi considerado inabilitado.

Marchetti indica que, após a publicação, a Sinfra tem que abrir prazo de cinco dias úteis para que as empresas habilitadas apresentem as propostas. Assim, o secretário acredita que até dia 10 de março o governo tenha o nome da empresa vencedora. Após a homologação do vencedor, a Agecopa poderá contratar e dar ordem de serviço para a demolição.

Ao todo seis consórcios entregaram propostas à Sinfra no último dia 20. Desse total, só um é de Mato Grosso: o Consórcio Pantanal. O restante é composto por quatro de São Paulo e um formado por empresas paulistas e de Minas Gerais. Até o momento estão oficialmente na disputa os consórcios Construcap CCPS Engenharia e Comércio S/A (CCPS Engenharia e Comércio S/A – Convap Engenharia e Construções S/A); Pantanal (Construtora Sanches Tripoloni e Lotufo Engenharia e Construções); Contern Viero (Contern Construções e Comércio e Construtora Viero); Kallas Usiminas (Kallas Engenharia e Usiminas Mecânica) e Santa Bárbara Engenharia e Mendes Júnior (Santa Bárbara Engenharia S/A e Construtora Mendes Júnior).

(Fonte: RD News)