26/02/2010 12:11
O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu, denúncia contra as três professoras envolvidas na organização das provas do concurso público promovido no dia 22 de novembro de 2009, pela Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), por violação de sigilo funcional.
São elas: Geysha Atala Gomes Curvo, Renilce Miranda Cebalho Barbosa e Sandra raquel de Almeida Cabral. A pena prevista para esse tipo de crime varia de dois a seis anos de reclusão e multa.
O MP determinou também, a instauração de inquérito policial para verificar se parte das imagens captadas no núcleo da Diretoria de Concursos e Vestibulares (Covest) durante o processo de elaboração, correção e manuseio dos cadernos de prova do certame, foi apagada.
Consta na denúncia que há indícios veementes da prática do crime de fraude processual, pois as imagens indicam que há várias lacunas de tempo sem a devida gravação/ou trechos deletados.
Segundo o MP, não existem imagens das câmeras localizadas na sala em que as provas eram impressas, no corredor que dá acesso a Covest e na sala-cofre. A investigação foi realizada pelas Promotorias de Justiça de Cáceres, com o auxílio do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Politec e Polícia Judiciária Civil, por meio de interceptações telefônicas, buscas e apreensões e perícias.
De acordo com a denúncia, em várias ocasiões, entre os meses de setembro e novembro de 2009, as professoras revelaram fatos sigilosos relacionados ao concurso público. Foi constatado na perícia que nos computadores e pendrives particulares apreendidos das servidoras Renilce Miranda Cebalho Barbosa e Geisa Atala Gomes Curvo continham questões e atalhos referentes à prova com respostas e justificativas.
O MP ressaltou que a conduta criminosa das denunciadas resultou em inestimáveis danos materiais e morais à administração pública, obrigando o Estado a contratar outras entidades para a reformulação, aplicação e impressão das provas, além de denegrir a imagem do Estado perante milhares de candidatos. A denúncia foi elaborada pelos promotores de Justiça Januária Dorilêo Bulhões, Samuel Frungilo e Luciano Freiria de Oliveira.
(Fonte: Mídia News)