STJ começa ouvir magistrados punidos em MT na próxima semana

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa, no próximo dia oito de março, a colher os depoimentos dos magistrados acusados de desviar R$ 1,4 milhão dos cofres públicos para doar à maçonaria, e que foram afastados no último dia 23 de fevereiro pelo Conselho Nacional de Justiça. As audiências acontecem no inquérito que apura a …

01/03/2010 11:47



As audiências acontecem no inquérito que apura a responsabilidade criminal pelo fato, que pode culminar na perda do cargo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa, no próximo dia oito de março, a colher os depoimentos dos magistrados acusados de desviar R$ 1,4 milhão dos cofres públicos para doar à maçonaria, e que foram afastados no último dia 23 de fevereiro pelo Conselho Nacional de Justiça. As audiências acontecem no inquérito que apura a responsabilidade criminal pelo fato, que pode culminar na perda do cargo. A pena máxima de aposentadoria compulsória aplicada pelo CNJ, em decisão unânime entre os Conselheiros, deve pesar na decisão do ministro relator do inquérito no STJ, João Otávio de Noronha.

O primeiro a prestar depoimento será o desembargador José Ferreira Leite, presidente do Tribunal de Justiça entre 2003 e 2005, que teria ordenado o desvio de recursos para a maçonaria. Ele recebeu R$ R$ 1,27 milhão.

No mesmo dia serão ouvidos Mariano Travassos, que deixou a presidência do Tribunal de Justiça no último dia 25 ao ser afastado pelo CNJ, e José Tadeu Cury. Os três faziam parte da alta administração do TJ na época dos fatos. Mariano Travassos era o corregedor-geral de Justiça e Tadeu Cury era o vice-presidente.

Nos dias subseqüentes serão ouvidos no STJ os juízes Marcelo de Souza Barros e Maria Cristina Simões. Os depoimentos das juízas Graciema Carvellas e Juanita Clait Duarte estão marcados para o dia 22 de março. Os depoimentos dos demais acusados ainda não foi marcado.

O inquérito, que corre em segredo de Justiça, foi aberto no STJ no dia 28 de janeiro de 2008, a partir de denúncia encaminhada pelo então corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso, desembargador Orlando de Almeida Perri. Desde então, o STJ já quebrou o sigilo bancário dos acusados e a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão de documentos no setor de pagamentos de magistrados no Tribunal de Justiça.

Embora a fase de depoimentos ainda esteja no princípio, o inquérito já conta com seis volumes e 59 apensos, incluindo todos os documentos enviados pela Polícia Federal e Ministério Público estadual e federal. Além dos magistrados, alguns servidores que trabalhavam no setor de pagamentos de magistrados também respondem ao inquérito policial.

Nova inspeção – O CNJ deve realizar nova inspeção no Tribunal de Justiça ainda neste semestre. O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. Além de verificar a regularidade nos setor financeiro, de pessoal e nos gabinetes, o CNJ vai checar se o TJ cumpriu as determinações e adotou critérios legais para pagar verbas a magistrados.

O juiz auxiliar da presidência, Irênio Lima, que também foi afastado pelo CNJ, diz que os magistrados de Mato Grosso foram julgados no momento errado. Para ele, o julgamento foi político. Irênio avalia que os conselheiros do CNJ estavam influenciados pelo clamor da população por penas exemplares, devido às recentes denúncias de corrupção envolvendo o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM).

A sessão para eleger o novo presidente do Tribunal de Justiça está marcada para quarta-feira, mas até ontem apenas dois nomes surgiram como possíveis candidatos, o do desembargador Jurandir Lima e o do atual vice-presidente, Paulo da Cunha. Os dois sofrem rejeição entre os colegas.

Paulo da Cunha pode ser rejeitado por significar a continuidade da gestão de Travassos. E Jurandir Lima responde a procedimento disciplinar no CNJ e será julgado no próximo dia nove por nepotismo. Se for afastado pelo Conselho antes de concluir o mandato tampão, a crise institucional se agrava.

(Fonte: Só Notícias)