03/03/2010 14:43
Desembargador José Sílvério Gomes
O presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo da Cunha, abriu a sessão extraordinária de eleição do novo presidente do órgão.
Neste momento, o magistrado lê uma mensagem direcionada aos colegas de Pleno.
“Abro a sessão com profunda tristeza” – Atualizada às 9h12
O presidente em exercício do TJ, desembargado Paulo da Cunha, afirmou que abriu a sessão extraordinária da escolha do novo presidente do Poder com “profunda tristeza”. “A punição disciplinar (do CNJ) atingiu, atinge e atingirá durante um bom período de tempo a própria imagem e confiabilidade do Poder Judiciário que integramos”, afirmou.
Cunha disse que, quem assumir a cadeira, terá bastante trabalho para recontruir a imagem do Judiciário perante a comunidade. “Toda a comunidade mato-grossense deve receber a decisão do CNJ com maturidade”, afirmou.
Cunha diz que não é candidato – Atualizada às 9h15
O presidente em exercício do TJ, desembargador Paulo da Cunha, negou que seja candidato à sucessão de Mariano Travassos. O anúncio foi feito após a leitura de uma mensagem, onde Cunha lamenta a situação que se encontra o Poder Judiciário de Mato Grosso. Para ele, o TJ deve encarar a decisão do Conselho Nacional de Justiça, que decidiu pelo afastamento de 10 magistrados, com muita maturidade.
José Silvério coloca nome à disputa – Atualizada às 9h18
Logo depois do anúncio de Paulo da Cunha, o desembargador José Silvério pediu a palavra e se colocou à disposição para ser escolhido como próximo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Ornelas questiona critério de eleição – Atualizada às 9h23
O corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso, desembargador Manoel Ornellas, questionou o critério de eleição. Na avaliação dele, a legislação estabelece que o critério de antiguidade seja levado em consideração, o que restringiria a escolha do novo presidente aos três membros mais antigos do Pleno.
Cunha apresenta argumento contrário – Atualizada às 9h25
O desembargador Paulo da Cunha ratificou o critério de eleição reafirmando que qualquer desembargador pode ser candidato à presidência. Ele fez referência a outros casos e entendimentos de tribunais superiores de que o mandato tampão não obedece ao critério da eleição tradicional. Ele citou, como exemplo, o caso do Tribunal de Justiça da Bahia, que já passou por situação semelhante.
Apenas um desembargador falta – Atualizada às 9h29
Estão presentes na sessão de eleição 25 dos 26 desembargadores que compõem o Pleno do TJ. Atualmente. Apenas o desembargador Teomar Correa não compareceu, até este momento, à sessão de eleição. Em tese, o pleno da Corte é composto por 30 desembargadores. Três foram afastados por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a outra vacância diz respeito ao juiz Fernando Miranda Rocha, que foi eleito desembargador por critério de antiguidade, mas teve sua posse suspensa pelo CNJ a pedido do corregedor-geral de Justiça, desembargador Manoel Ornellas.
Desembargadores votam questão de ordem – Atualizada às 9h48
Os desembargados votam, nesse momento, a questão de ordem sobre o questionamento levantado pelo desembargador Manoel Ornelas. Até agora, sete desembargadores votaram contra a eleição por critério de antiguidade.
Ornelas diz que é candidato – Atualizada às 9h50
O desembargador Manoel Ornelas afirmou que se for mantido o critério atual, de que qualquer desembargador pode concorrer, ele será candidato. “Mesmo na condição de atual corregedor colocarei meu nome à disposição”, disse.
Silva pede a Ornelas que renuncie – Atualizada às 9h55
O desembargador Juvenal Pereira da Silva pediu que o desembargador Ornelas renuncie ao cargo de corregedor-geral. Isso para que, caso ele seja eleito presidente, se abra em seguida a escolha para corregedor. Ornelas questionou a colocação. “Serei candidato para legitimar a disputa”, disse.
Questão de ordem é negada – Atualizada às 9h59
Os desembargadores rejeitaram, por unanimidade, a questão levantada por Ornelas. Qualquer desembargador pode se candidatar.
Desembargadores mais antigos não se candidatam – Atualizada às 10h01
Os três desembargadores mais antigos foram consultados, por uma questão formal, se gostariam de ser canditados. Leônidas Duarte Monteiro, José Jurandir de Lima e Antônio Bittar Filho disseram que não.
Processo de votação começa; dois se candidatam – Atualizada às 10h08
O desembargador Paulo da Cunha iniciou o processo de votação. Neste momento as cédulas estão sendo rubricadas para que os desembargadores escolham entre os dois nomes colocados: José Silvério Gomes e Manoel Ornellas de Almeida.
José Silvério Gomes é eleito presidente – Atualizada às 10h12
O desembargador José Silvério Gomes acaba de ser escolhido o novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Ele obteve 23 votos. Um voto foi em branco e Manoel Ornellas recebeu apenas um voto.
Pose acontece em 15 minutos – Atualizada às 10h16
O presidente em exercício do TJ, Paulo da Cunha, convocou uma sessão extraordinária, em 15 minutos, para a imediata posse do novo presidente do Poder, José Silvério. O desembargador Manoel Ornellas tentou questionar a convocação, dizendo que amanhã haverá sessão do Pleno, e que portanto Gomes poderia se empossado na sessão ordinária. Mais uma vez, Cunha desconsiderou seu argumento e convocou a sessão de pose.
Novo presidente pede ajuda para resgatar imagem – Atualizada às 10h43
Numa cerimônia rápida, o desembargador José Silvério Gomes fo empossado o novo presidente do Tribunal de Justiça. Em seu primeiro discurso, ele agradeceu o apoio dos desembargadores e disse que irá se empenhar ao máximo para resgatar a imagem do Poder.
(Fonte: Mídia News)