03/03/2010 11:43
Presidente em exercício, Paulo da Cunham abre sessão
O presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo da Cunha, abriu a sessão extraordinária de eleição do novo presidente do órgão.
Neste momento, o magistrado lê uma mensagem direcionada aos colegas de Pleno.
Atualizada às 9h15
O presidente em exercício do TJ, desembargador Paulo da Cunha, negou que seja candidato à sucessão de Mariano Travassos. O anúncio foi feito após a leitura de uma mensagem, onde Cunha lamenta a situação que se encontra o Poder Judiciário de Mato Grosso. Para ele, o TJ deve encarar a decisão do Conselho Nacional de Justiça, que decidiu pelo afastamento de 10 magistrados, com muita maturidade.
Atualizada às 9h18
Logo depois do anúncio de Paulo da Cunha, o desembargador José Silvério pediu a palavra e se colocou à disposição para ser escolhido como próximo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Atualizada às 9h23
O corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso, desembargador Manoel Ornellas, questionou o critério de eleição. Na avaliação dele, a legislação estabelece que o critério de antiguidade seja levado em consideração, o que restringiria a escolha do novo presidente aos três membros mais antigos do Pleno.
Atualizada às 9h25
O desembargador Paulo da Cunha ratificou o critério de eleição reafirmando que qualquer desembargador pode ser candidato à presidência. Ele fez referência a outros casos e entendimentos de tribunais superiores de que o mandato tampão não obedece ao critério da eleição tradicional. Ele citou, como exemplo, o caso do Tribunal de Justiça da Bahia, que já passou por situação semelhante.
Atualizada às 9h29
Estão presentes na sessão de eleição 25 dos 26 desembargadores que compõem o Pleno do TJ. Atualmente. Apenas o desembargador Teomar Correa não compareceu, até este momento, à sessão de eleição. Em tese, o pleno da Corte é composto por 30 desembargadores. Três foram afastados por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a outra vacância diz respeito ao juiz Fernando Miranda Rocha, que foi eleito desembargador por critério de antiguidade, mas teve sua posse suspensa pelo CNJ a pedido do corregedor-geral de Justiça, desembargador Manoel Ornellas.
(Fonte: Mídia News)