Sessão do STF julga pedido de liberdade de Arruda

Começou por volta de 14h30 a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que irá julgar o habeas corpus do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM). O pedido de liberdade foi apresentado pelos advogados no dia 11 de fevereiro, quando Arruda foi preso, acusado de tentar subornar uma testemunha do caso …

04/03/2010 17:52



Arruda está preso na Superintendência da Polícia Federal há 21 dias

Começou por volta de 14h30 a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que irá julgar o habeas corpus do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM). O pedido de liberdade foi apresentado pelos advogados no dia 11 de fevereiro, quando Arruda foi preso, acusado de tentar subornar uma testemunha do caso que ficou conhecido como mensalão do DEM de Brasília. No dia 12, o pedido foi negado liminarmente (decisão provisória) pelo ministro Marco Aurélio Mello.

O habeas corpus de Arruda é o primeiro item da pauta, mas os magistrados começaram a sessão pelo julgamento de uma ação penal que envolve o ex-prefeito de Pato Branco (PR) e deputado federal Alceni Guerra (DEM-PR).

O STF informou que a sessão começou pelo caso do deputado porque a ação penal estava prestes a prescrever se não fosse analisada pelos magistrados.

Com a exceção do ministro Eros Grau, que se encontra em viagem, os dez ministros estão presentes para analisar a tese sustentada pela defesa. Durante o julgamento, que não tem prazo de duração determinado, o advogado de Arruda, Nélio Machado, irá ocupar a tribuna para fazer a sustentação oral e defender a libertação do governador. A partir da apresentação do advogado, os ministros passarão a analisar o processo.

Caso o placar termine empatado em cinco votos a cinco, a decisão será favorável a Arruda, porque a jurisprudência do tribunal determina a concessão do habeas corpus em caso de placar igual.

(Fonte: G1)