11/03/2010 11:41
A fiscalização tributária do trânsito de mercadorias de Mato Grosso está entre as mais eficientes do país, segundo pesquisa feita pelo Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat). O levantamento foi apresentado na última reunião ordinária do Encat, na semana passada, em Roraima.
A pesquisa leva em consideração o controle fiscal das operações (entradas e saídas de mercadorias) feito por meio da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas unidades de fiscalização (postos fiscais e aduanas) dos Estados no mês de janeiro deste ano. Em relação ao controle das entradas interestaduais de mercadorias nos postos fiscais e aduanas, Mato Grosso ocupa a segunda colocação em eficiência.
De 189.361 notas eletrônicas de entrada de mercadorias no Estado emitidas por contribuintes do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) de outras unidades federadas, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) efetuou o registro de passagem de 118.730 delas nos postos fiscais e aduanas, o equivalente a 62,70% do total. Nesse aspecto, o Estado mais eficiente é o Rio Grande do Norte, com 72,99% de notas eletrônicas controladas no trânsito de mercadorias. A média nacional de eficiência é de 10,13%.
O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Eder Moraes, observa que a eficiência da fiscalização tributária do trânsito de mercadorias do Estado deve-se ao investimento feito pela gestão Blairo Maggi nesta área. “O esforço empreendido na gestão do governador Blairo Maggi foi muito grande para revolucionar o controle de trânsito de mercadorias de Mato Grosso, no sentido de erradicar práticas fraudulentas. Houve investimento em informatização, modificação de leis, moralização e alteração de procedimentos. Hoje, a administração tributária de Mato Grosso é uma das mais modernas do país”, destaca Moraes.
Sobre as saídas interestaduais de mercadorias nos postos fiscais e aduanas, Mato Grosso ocupa o quarto lugar em eficiência. De 115.852 notas eletrônicas de saída de mercadorias emitidas por contribuintes do ICMS do Estado para outras unidades federadas, o Fisco de Mato Grosso efetuou o registro de 74.276 delas nos postos fiscais e aduanas, o equivalente a 64,11% do total. Nesse aspecto, o mais eficiente é Mato Grosso do Sul, com 80,98% de notas eletrônicas controladas no trânsito de mercadorias, seguido dos Estados de Rondônia e do Ceará, com 76,73% e 76,01%, respectivamente, de documentos eletrônicos controlados. A média nacional de eficiência é 5,50%.
CANCELAMENTOS
Também em sua última reunião, o Encat apresentou levantamento sobre o cancelamento das notas fiscais eletrônicas no mês de janeiro. Mato Grosso figura na sexta colocação em número de notas canceladas: 42.491, o equivalente a R$ 10,1 bilhões. O campeão é São Paulo, com 274.603 notas canceladas; seguido do Rio Grande do Sul (89.415), Minas Gerais (83.783), Paraná (61.386) e Santa Catarina (54.634).
No total, foram canceladas 852.621 notas eletrônicas nas 27 unidades da federação no primeiro mês do ano. Por conta disso, o Fisco de Mato Grosso reduziu o prazo para cancelamento da NF-e de até 168 horas para até duas horas após a autorização de uso do documento, desde que não tenha havido a circulação da mercadoria ou a prestação de serviço. “A alteração do prazo tem como finalidade inibir os cancelamentos fraudulentos da NF-e”, justifica o secretário Eder Moraes.
No período de agosto de 2008 a janeiro de 2010, a Sefaz identificou que 391 notas eletrônicas foram emitidas em Mato Grosso para a retirada da mercadoria em outro Estado, mas, após a entrega da mercadoria, o contribuinte cancelou o documento com o objetivo de não pagar os impostos devidos, o que configura crime contra a ordem tributária.
CRUZAMENTO DE DADOS
Paralelamente, está sendo realizado cruzamento de dados sobre todas as operações de cancelamento realizadas, para averiguação da sua regularidade. Estão sendo consultadas as bases de dados de notas fiscais, o banco de dados de registro de passagem da Sefaz e da Secretaria da Receita Federal. Para combater novas fraudes dessa natureza, a Sefaz implementou também o monitoramento em tempo real das operações de passagem e cancelamento. Atualmente, há 14.326 empresas obrigadas a utilizar o documento eletrônico em Mato Grosso, sendo que 7.710 aderiram à sistemática.
(Olhar Direto)