12/03/2010 11:42
Loja maçônica Grande Oriente
Há um ano o Ministério Público Estadual entrou na Justiça contra a construção da sede da loja maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso. De acordo com a Promotoria do Meio Ambiente, o prédio foi construído em uma Área de Preservação Permanente. Também é questionada a doação do terreno feita pelo governo.
Um dos principais córregos de Cuiabá, o Barbado, passa pelo terreno que era ocupado por mata nativa do cerrado. O local é considerado área de preservação permanente, um espaço protegido por lei. Mas no local foi construída a sede do Grande Oriente do Estado de Mato Grosso, um templo maçônico.
O promotor do Meio Ambiente pede a condenação do ex-grão mestre da loja maçônica, José Ferreira Leite, presidente do Tribunal de Justiça na época da construção, e do atual administrador Evandro Xavier Braga. Eles não quiseram assinar um Termo de Ajustamento de Conduta para impedir a agressão ambiental. “Quando você degrada uma Área de Preservação Permanente, vem a questão dos resíduos. Líquidos, no caso de esgotos, e sólidos que se jogam na Área de Preservação Permanente ou no canal do córrego. E também o problema da perda de quantidade e qualidade de água”, afirmou o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Gerson Barbosa.
A ação civil pública pede que o prédio seja demolido e a área recuperada. O processo foi encaminhado à Justiça no dia 10 de março de 2009. Seis dias depois, a Justiça não aceitou o pedido de liminar. O mérito ainda não foi julgado. “Foi apreciado o pedido de liminar e indeferido. Houve a citação dos requeridos, apresentaram contestação. O juiz vai julgar conforme as provas que estão nos autos ou colher provas, ouvir testemunhas, mandar fazer perícias e depois sentenciar”, explicou o promotor.
Há um documento que mostra que a área foi doada à maçonaria em agosto de 2002, pelo então governador Rogério Sales. O Ministério Público Estadual pede também que a área seja devolvida ao Estado. O terreno avaliado, na época em R$ 565 mil, fica no Centro Político e Administrativo, em Cuiabá, uma região destinada à construção de prédios da administração pública. “Pelo decreto, pela normativa da época, havia requisitos e nós entendemos que eles não foram cumpridos e que não poderia ter sido doado para aquela entidade o terreno”, disse Gerson Barbosa.
A doação de áreas públicas depende de aprovação de lei. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mato Grosso, deve respeitar o interesse público. “Aquele que recebe a doação, ou entidade que recebe a doação, tem natureza pública ou presta serviços à coletividade. O bem do Estado somente pode ser transferido a entidades particulares naquelas situações em que exista o benefício para toda coletividade”, assinalou o presidente da OAB de Mato Grosso, Cláudio Stábile.
A equipe de reportagem da TV Centro América procurou os responsáveis da loja maçônica, mas ninguém quis falar sobre o assunto. A TV Centro América também falou com o desembargador José Ferreira Leite por telefone na noite desta quarta-feira. Ele prefere não se manifestar até o julgamento da ação. Já o ex-governador Rogério Salles alegou, na época, que a doação de áreas feita em seu governo foi respaldada pela Procuradoria Geral do Estado.
(Fonte: Tv Centro América)