18/03/2010 12:27
Deputada Chica Nunes
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal e a indisponibilidade dos bens da deputada estadual Chica Nunes (DEM) e de mais oito pessoas acusadas de desviar R$ 6,2 milhões da Câmara de Cuiabá, em 2005 e 2006.
Entre os denunciados está o marido da deputada, Marcelo Ribeiro (PP), que é prefeito de Barão de Melgaço (113 km ao Sul de Cuiabá). As informações são do jornal A Gazeta.
A decisão se deu por unanimidade na 4ª Câmara Cível do TJ na segunda-feira (15) e ainda aguarda publicação. Os desembargadores Márcio Vidal e Clarice Claudino e a juíza substituta Vandymara Zanolo concederam parcialmente os pedidos feitos pelo promotor de Justiça Gustavo Dantas.
A decisão do TJ acompanhou voto do desembagador-relator, Márcio Vidal, que negou o pedido liminar do promotor, através de um agravo de instrumento. O Ministério Público questionou a decisão do juiz Luis Aparecido Bertolucci, de não acatar os pedidos em primeira instância.
O pedido para afastamento de Marcelo do cargo de servidor da Câmara foi prejudicado porque ele se desincompatibilizou da função, depois de se eleger prefeito de Melgaço.
A indisponibilidade dos bens vale para os acusados até o valor de R$ 6,3 milhões. Também respondem Elson Benedito e Benedito Elson Nunes, Silas Lino de Oliveira, Ana de Barros, Alessandro Rondon, Gonçalo Xavier e Lúcia de Souza, ex-funcionários da Câmara de Cuiabá, na gestão de Chica Nunes.
Eles podem ser obrigados a devolver o dinheiro supostamente desviado e respondem à denúncia na esfera criminal. O advogado Ricardo Almeida, que defende Chica, Marcelo, Elson e Benedito, não foi encontrado para comentar o assunto.
(Fonte: Mídia News)