09/04/2010 12:01
Em 2005, o Tribunal de Contas de Mato Grosso fez a opção estratégica pelo modelo de administração gerencial, estabelecendo objetivos, metas e estratégias para alcançar resultados que são avaliados e mensurados anualmente. Nascia ai o Programa de Modernização do TCE-MT. Com base nele foi elaborado o plano estratégico 2005/2011 na perspectiva de tornar a instituição a referência em controle externo no Brasil.
Para concretizar esse objetivo o TCE definiu que a sua finalidade é realizar o controle da gestão dos recursos públicos. Para isso, decidiu concentrar suas prioridades na área finalística, executada privativamente pelo quadro de profissionais técnicos efetivos. Esse quadro foi fortalecido por meio da realização de concursos públicos para os cargos de Auditor Público Externo, Auditores Substitutos de Conselheiro e criação do Ministério Público de Contas.
Por meio de processos seletivos realizados entre 2007 e 2008 o TCE ampliou seu quadro de auditores em 35 novos profissionais, 03 auditores substitutos e 04 Procuradores que integram o Ministério Público de Contas.
Além do reforço no quadro técnico, o Tribunal decidiu implantar uma política de educação corporativa, que promove a capacitação permanente, agregando novos conhecimentos técnico-jurídicos necessários ao exercício do controle externo.
Pela opção feita pelo Tribunal, parte das atividades não finalísticas passou a ser realizada por empresas prestadoras de serviços, através da terceirização de atividades de apoio operacional (limpeza, transporte e manutenção de infraestrutura).
Atividades de maior complexidade, tais como, educação corporativa, pesquisa de legislação, comunicação estratégica, desenvolvimento e manutenção de sistemas informatizados e promoção da qualidade de vida no trabalho, passariam a ser desenvolvidas por meio de parceria com pessoas jurídicas que são obrigadas a atuar em sintonia com o Plano Estratégico, portanto, com metas e comprovação de resultados trimestrais e anuais.
Para orientar, acompanhar e avaliar esse projeto de modernização o TCE-MT celebrou em 2006 o Termo de Cooperação com a Oscip Instituto Creatio. Em 2009, o custo total da parceria, para o Tribunal, foi de R$ 5,9 milhões –equivalente a cerca de 5% do orçamento total do órgão – já incluída a taxa de administração de 10% cobrada pela Oscip, para viabilizar a oferta dos serviços prestados por meio das pessoas jurídicas parceiras que atuaram nos projetos Melhoria da Gestão, Transparência, Legislação e Jurisprudência, Tecnologia da Informação, Educação Corporativa e melhoria da Qualidade de Vida.
Os números falam por si: no projeto denominado “Melhoria da Gestão”, por exemplo, foram realizadas 1.252 horas trabalhadas, estudos sobre receita e despesa dos 141 municípios e acompanhamento de 90% de ações previstas no planejamento estratégico; no projeto Transparência, foram realizados 4.451 produtos, com resultados equivalentes a 34 mil peças de comunicação, no conjunto de atividades como 262 telejornais de seis a 10 minutos, 288 artes para jornal mural e 384 coberturas fotográficas; no projeto Legislação e Jurisprudência, foram realizadas mais de 8.500 atividades de subsídio de consultas à legislação para a produção de pareceres somente no Ministério Público de Contas. No projeto Tecnologia da Informação, registrou-se atendimento em 100% das atividades planejadas de desenvolvimento e manutenção de sistemas; no projeto Educação Corporativa, houve atuação em 67 eventos de capacitação, com a participação de 5.500 pessoas, entre representantes dos órgãos jurisdicionados e servidores; e, finalmente, no projeto Qualidade de Vida, foram realizados 41 mil procedimentos, entre atendimento médico-laborais, atendimento ao serviço de apoio humano e 13 campanhas de prevenção à doenças, com vacinações e orientações.