Legislativo debate processo eleitoral

A Assembleia Legislativa realiza nos dias 15 e 16 de abril, um seminário para debater o processo eleitoral de 2010. O evento está previsto para iniciar às 19 horas, no Auditório Milton Figueiredo. Nesses dois dias acontecerão quatro palestras. Uma delas vai debater o “Limite entre Propaganda, Capitação Ilícita e Condutas Vedadas”.Na quinta-feira (15), às …

14/04/2010 18:10



A Assembleia Legislativa realiza nos dias 15 e 16 de abril, um seminário para debater o processo eleitoral de 2010. O evento está previsto para iniciar às 19 horas, no Auditório Milton Figueiredo. Nesses dois dias acontecerão quatro palestras. Uma delas vai debater o “Limite entre Propaganda, Capitação Ilícita e Condutas Vedadas”.Na quinta-feira (15), às 21 horas, após a cerimônia de abertura, o palestrante Marcos Fey Probst vai falar sobre o tema “As Condutas Vedadas após a Reforma e os Impedimentos dos Agentes Públicos”. Ele é conferencista, advogado, escritor e professor.

Já no dia seguinte (16), o seminário inicia às 8 horas. A palestra será conduzida pelo doutor Mauro Prezotto. O tema abordado por ele é o “Limite entre Propaganda, Capitação Ilícita e Condutas Vedadas”. Prezotto é professor da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina.

Em seguida, às 10 horas, o doutor Márcio Luiz Fogaça Vicari vai discorrer sobre o “Processo Judicial Eleitoral – Representações e Recursos”. Ele é advogado, professor, vice-presidente da OAB/Santa Catarina, ex-Juiz do Tribunal Regional Eleitoral catarinense. Vicari é ainda coordenador de Cursos de Especialização e Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia – OAB/SC.

Já às 14 horas, o último palestrante, doutor José Luiz Blaszak, falará sobre a Elegibilidade e Inegibilidade/Crimes Eleitorais. Blaszak é advogado, professor e presidente da Comissão Eleitoral da OAB/MT.

Veja a programação do seminário nesses dois dias:
Dia 15:
Às 19 horas – Recepção do Seminário
Às 19 horas e 30 minutos – Abertura do Seminário
Às 21 horas – Palestra: As Condutas Vedadas após a Reforma e os Impedimentos dos Agentes Públicos. Palestrante: Dr. Marcos Fey Probst – conferencista, advogado, escritor e professor.

Dia 16:
Às 8 horas – Palestra: Aspectos da Propaganda Eleitoral – Limite entre Propaganda, Capitação Ilícita e Condutas Vedadas. Palestrante: Dr. Mauro Prezotto – conferencista, advogado, professor da Escola Superior da Magistratura, de Santa Catarina.

Às 10 horas – Palestra: O Processo Judicial Eleitoral – Representações e Recursos. Palestrante: Dr. Márcio Luiz Fogaça Vicari – Advogado, Professor, Vice-Presidente da OAB-Santa Catarina, ex-Juiz do TRE-SC e coordenador de Cursos de Especialização e diretor Geral da Escola Superior de Advocacia – OAB/SC.

Às 14 horas – Palestra: Elegibilidade e Inegibilidade/Crimes Eleitorais. Palestrante: Dr. José Luiz Blaszak – advogado, professor e presidente da Comissão Eleitoral da OAB/MT.

Às 16 horas – Palestra: “Arrecadação e Aplicação de Recursos nas Campanhas Eleitorais – Prestação de Contas”. Palestra: Técnica do TRE/MT.

Os interessados em se increver no evento devem entrar em contato com a Procuradoria da Assembleia Legislativa, pelo telefone 3313-6851.

Mais Informações:
Secretaria de Comunicação Social
3313-6310
Data: 12/04/2010