09/06/2010 10:35
Sob pressão, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE), Evandro Stábile, e o juiz efetivo do TRE, Eduardo Jacob, pediram licença do cargo até que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o processo de investigação acerca da venda de sentenças no Estado. Os requerimentos foram aprovados por unanimidade pelo Pleno, na reunião de ontem.
Os dois magistrados, citados no inquérito da Polícia Federal, alegaram que se fez necessária a saída temporária para não atrapalhar o processo eleitoral deste ano. Jacob afirmou que o relatório do STJ é inconsistente na parte em que se refere a ele. “Tenho certeza de que serei excluído do inquérito”.
Ele adiantou que, depois de prestar depoimento à ministra-relatora Nancy Andrighi, vai tomar as medidas cabíveis e salientou, inclusive, que poderá deixar o TRE. Se defendeu dizendo que é normal quem está na vida pública ter o nome citado em investigações.
A previsão era que o pedido de afastamento protocolado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) fosse julgada de forma coletiva, mas como os magistrados decidiram solicitar licença de maneira individual, não houve necessidade da apreciação. Com isso, durante a sessão, os membros do TRE elogiaram a atitude de Evandro Stábile e de Jacob.
O juiz federal Jefferson Schineider, por exemplo, que compõe o Pleno, avaliou que a condução das eleições tendo 2 membros do TRE sob investigação qualquer decisão tomada poderia ser motivo de questionamentos. Ele protocolou, em conjunto com o juiz federal César Augusto Bearsi, o requerimento solicitando a abertura de uma comissão de sindicância para investigar o caso.
Substitutos – O substituto de Jacob será escolhido mediante lista tríplice, que está sendo analisada pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carmem Lúcia. Concorrem a vaga o juiz substituto André Pozzetti, o procurador do Estado, Luiz Otávio Trovo Marques, e o advogado Osvaldo Cardoso.
Na ausência de Stábile, quem assume é o vice-presidente do TRE, desembargador Rui Ramos, que também é corregedor do órgão eleitoral. Desse modo, à frente da corregedoria ficará temporariamente o desembargador Sebastião de Moraes Filho