CPI da Saúde fará vistoria nos pronto-socorros de Cuiabá e Várzea Grande

Técnicos da equipe da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde iniciam na próxima segunda-feira (15), “diligências” internas nas secretarias de Saúde e Finanças de Cuiabá, Central de Regulação e na Secretaria Estadual de Saúde. Na próxima quinta-feira (17), às 9 horas, será feita uma vistoria nos pronto-socorros de Cuiabá e Várzea Grande. O …

11/06/2010 10:44



Técnicos da equipe da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde iniciam na próxima segunda-feira (15), “diligências” internas nas secretarias de Saúde e Finanças de Cuiabá, Central de Regulação e na Secretaria Estadual de Saúde. Na próxima quinta-feira (17), às 9 horas, será feita uma vistoria nos pronto-socorros de Cuiabá e Várzea Grande.
O presidente da CPI, deputado estadual Sérgio Ricardo(PR) explicou que “ em razão de diversos ofícios encaminhados desde o ano passado para essas instituições, e que não foram respondidos, é necessário buscar os dados para finalizar os trabalhos e dar respostas à população”.

“Queremos saber os motivos concretos de tanto descaso com a saúde pública e com os usuários do SUS. Vamos buscar as informações lá dentro já que há meses estamos aguardando respostas. Sobre as questões financeira, contábil e de pessoal ”, explicou o parlamentar.

Um dos 16 ofícios não respondidos (012/2010) foi encaminhado em 29/01/2010 e pede a relação dos restos a pagar da área de saúde do exercício de 2005 a 2009, acompanhado de planilha explicativa sobre a existência de convênio/contrato, com os fornecedores que já estão incluídos em restos a pagar há mais de 03 anos e os fornecedores que se repetem nos restos a pagar do exercício de 2008 e 2009. No mesmo documento, solicita que a prefeitura encaminhe os gastos e pagamentos feitos por serviços prestados pelo Hospital Geral Universitário de 2006 a 2009 e os decretos nomeando a Comissão de Acompanhamento de Convênio, firmado entre o município de Cuiabá e o Hospital Geral Universitário no mesmo período.

Também está sendo aguardada há meses a planilha demonstrativa de todos os recursos recebidos para aplicação na área de saúde (Estadual/Federal e outros), por ano, tipo e área de aplicação.

A CPI quer saber da Secretaria Estadual de Saúde sobre a relação detalhada de todas as obras de novos hospitais públicos ou em construção pelo estado, com os valores de seus respectivos investimentos, com a delimitação da demanda a ser atendida, a relação detalhada de todos os pagamentos, repasses ou transferências, com as respectivas cópias dos convênios que lhe deram origem, com as suas cópias de empenho e liquidação, realizados para todos os municípios do Estado de Mato Grosso nos últimos cinco anos.

Solicita também a relação detalhada de todos os hospitais particulares adquiridos pelo Estado nos últimos cinco anos, a contar de 29 de outubro de 2004, devendo conter nas referidas informações os valores pagos para cada um, a situação física dos prédios e mobiliários atual e qual a destinação que o Estado pretende dar a eles.

Instalada em novembro do ano passado, a CPI da Saúde, formada pelos deputados estaduais Walace Guimarães(relator), Sérgio Ricardo(presidente) Percival Muniz, Chica Nunes e Antônio Azambuja, fez um minucioso levantamento sobre a situação de 120 mil pessoas que estavam há anos aguardando qualquer tipo de atendimento médico, desde consultas como exames e cirurgias de alta complexidade. A maioria dos pacientes é do interior e depende da regulação dos serviços – que até então era feita somente pela Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. Com os levantamentos feitos pela comissão detectou-se um verdadeiro “caos” na saúde pública, com policlínicas e pronto-socorros sem estruturas, atendimento deficitário e falta de medicamentos.

Os hospitais regionais também sofrem com os mesmos problemas e carecem de serviços de alta complexidade. Há um mês os deputados membros da comissão entregaram um documento ao governador Silval Barbosa contendo 19 recomendações para reorganizar a saúde pública. Dois dos pontos mais importantes do documento estão sendo atendidos: o Programa Fila Zero e a regulação dos serviços de alta complexidade.

Mais informações:
Assessoria da 1ª Secretaria
3313-6524/ 65-9966-3681