16/06/2010 21:15
Nesta quinta-feira (17), às 9 horas, a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde estará fazendo a segunda vistoria no Pronto-Socorro para avaliar a situação financeira da instituição bem como sua eficiência e produtividade. Junto com os deputados membros da comissão, duas equipes de peritos da CPI estarão munidos de questionários para conferir estrutura física, equipamentos, quadro de pessoal , recursos financeiros, serviços oferecidos, demanda atendida e dinâmica de trabalho(protocolo clínico).
Desde a última segunda-feira, dia 15, estão sendo feitas diligências internas nas secretarias de Saúde e Finanças de Cuiabá, Central de Regulação e na Secretaria Estadual de Saúde. O presidente da CPI, deputado estadual Sergio Ricardo(PR) explica que ” em razão de diversos ofícios encaminhados desde o ano passado para estas instituições públicas e que não foram respondidos, vamos precisar ir buscar os dados para finalizar os trabalhos e dar respostas a população”, disse.
Um dos 16 ofícios não respondidos (012/2010) foi encaminhado pela comissão a Secretaria Municipal de Saúde em 29 de janeiro deste ano e pede a relação dos restos a pagar da área de saúde do exercício de 2005 a 2009, acompanhado de planilha explicativa sobre a existência de convênio/contrato, com os fornecedores que já estão incluídos em restos a pagar há mais de 03 anos e os fornecedores que se repetem nos restos a pagar do exercício de 2008 e 2009.
No mesmo ofício, solicita a que a prefeitura encaminhe os gastos e pagamentos feitos por serviços prestados pelo Hospital Geral Universitário de 2006 a 2009 e os decretos nomeando a Comissão de acompanhamento de convênio firmado entre o Município de Cuiabá e o Hospital Geral Universitário no mesmo período. Também está sendo aguardada há meses a planilha demonstrativa de todos os recursos recebidos para aplicação na área de saúde (Estadual/Federal e outros), por ano, tipo e área de aplicação.
Para a Secretaria Estadual de Saúde, a CPI da Saúde quer saber da relação detalhada de todas as obras de novos hospitais públicos ou em construção pelo Estado, com os valores de seus respectivos investimentos, com a delimitação da demanda a ser atendida, a relação detalhada de todos os pagamentos, repasses ou transferências, com as respectivas cópias dos convênios que lhe deram origem, com as suas cópias de empenho e liquidação, realizados para todos os municípios do Estado de Mato Grosso nos últimos cinco anos. Solicita também a relação detalhada de todos os hospitais particulares adquiridos pelo Estado nos últimos cinco anos, a contar de 29 de outubro de 2004, devendo conter nas referidas informações os valores pagos para cada um, a situação física dos prédios e mobiliários atual e qual a destinação que o Estado pretende dar a eles.
Instalada em novembro do ano passado, a CPI da Saúde, formada pelos deputados estaduais: Walace Guimarães(relator), Sergio Ricardo(presidente) Persival Muniz, Chica Nunes e Antônio Azambuja, fez um minucioso levantamento sobre a situação de 120 mil pessoas que estavam há anos aguardando qualquer tipo de atendimento médico, desde consultas como exames e cirurgias de alta complexidade. A maioria dos pacientes é do interior e dependem da regulação dos serviços que até então era feita somente pela secretaria municipal de Cuiabá.
Com os levantamentos feitos pela comissão detectou-se um verdadeiro caus na saúde pública, com policlínicas e pronto-socorros sem estrutura , atendimento , medicamentos. Os hospitais regionais também sofrem com os mesmos problemas e carecem de serviços de alta complexidade. Há um mês os deputados membros da comissão entregaram um documento ao governador Silval Barbosa contendo 19 recomendações para reorganizar a saúde pública. Dois dos pontos mais importantes do documento estão sendo atendidos: o Programa Fila Zero e a regulação dos serviços de alta complexidade.