17/06/2010 19:25
O governador Silval Barbosa disse que está à disposição para ajudar a Prefeitura de Cuiabá a solucionar o problema do não pagamento de precatórios antigos, fato que levou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, deferir a intervenção do Governo do Estado na administração municipal.
Em entrevista coletiva no gabinete, Silval Barbosa, acompanhado do Procurador Geral do Estado, Dorgival Veras de Carvalho, foi enfático ao dizer que o “Estado não tem interesse em fazer a intervenção no município de Cuiabá. O Governo não quer criar nenhum problema político que venha prejudicar o bom momento administrativo por qual passa o Estado de Mato Grosso”. No entanto, ele ressaltou que “a intervenção – conforme for definido pelo STF – é uma decisão extrema, mas o Governo do Estado não vai faltar com as suas responsabilidades”.
Silval Barbosa informou que já entrou em contato telefônico com o prefeito de Cuiabá, Francisco Galindo, e se colocou à disposição para negociar e pacificar a situação, ao mesmo tempo em que o convidou para uma reunião na próxima segunda-feira (21-06).
O governador foi informado pela assessoria jurídica que ainda cabem recursos na decisão do ministro Marco Aurélio, como agravo de instrumento por parte do município. Ele espera que a Prefeitura de Cuiabá lance mão desses recursos e que eles surtam os efeitos esperados.
Por mais de uma vez o governador observou que a intervenção é uma decisão extrema e fez questão de ressaltar que o Governo vem apoiando Cuiabá e que neste momento não vai ser diferente. “Se o Estado puder contribuir com recursos, dentro de sua capacidade orçamentária, o Governo vai ajudar”, informou Silval.
Numa eventual intervenção, o governador tem que escolher um nome de sua confiança e encaminhar para apreciação da Assembleia Legislativa, que aprova o indicado.