21/07/2010 10:19
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) registrou até ontem 68 pedidos de impugnação de candidaturas. O número não deve ter grandes alterações, considerando que no dia 17 venceu o prazo para a apresentação dos recursos.
A única candidatura que ainda está passível de sofrer pedido de impugnação é a da senadora Serys Slhessarenko (PT), que teve o registro de candidatura para deputada federal publicado ontem no Diário Eletrônico de Justiça. O prazo para contestação é de cinco dias.
De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal, a previsão é de que os primeiros processos de registro sejam apreciados na sessão plenária de amanhã. O TRE não descarta realizar sessões extraordinárias para julgar as 410 candidaturas de postulantes ao Governo, Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa.
Somente o Ministério Público Eleitoral impugnou 32 registros de candidatura. Cinco deles foram em razão da Lei da Ficha Limpa. Nas justificativas dos pedidos estão condenação criminal, multas não-pagas decorrentes de propaganda irregular, abuso de poder econômico e/ou político, reprovação de campanha eleitoral e de exercício de mandato eletivo.
O Movimento de Combate à Corrupção (MCCE), a coligação Mato Grosso para Todos (PCdoB, PRB, PTN, PSC, PTC, PHS e PRP) e o Psol também foram responsáveis por pedidos.
Os candidatos ao governo Wilson Santos (PSDB) e Mauro Mendes (PSB) e seus respectivos vices estão na relação do pedido de impugnação.
Na lista de candidaturas contestadas contam os deputados estaduais José Riva (PP), Chica Nunes (DEM), Gilmar Fabris (DEM) e Guilherme Maluf (PSDB), o candidato a senador Antero Paes de Barro (PSDB) e o candidato a deputado estadual Alexandre Cesar (PT), o vereador por Pontes e Lacerda, Lourivaldo Rodrigo, o Kirrarinha, o ex-dirigente da Famato, Zeca D’ávila, e o ex-prefeito de Glória D’Oeste, Walmir Gusi – com representações protocoladas pelo MCCE. Os deputados federais Homero Pereira (PR) e Carlos Bezerra (PMDB) sofreram pedidos de impugnação por conta de pendências no Tribunal de Contas da União (TCU).
O deputado federal Pedro Henry (PP), que já sofria representação do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), teve pedido de impugnação de candidatura apresentado pelo Ministério Público e também do candidato ao Senado, Pedro Taques (PDT).