22/07/2010 18:15
O vereador Lúdio Cabral (PT) afirmou, acusou, nesta quinta-feira (22), o prefeito Chico Galindo (PTB) de se aproveitar do recesso na Câmara Municipal para sancionar o aumento na tarifa do transporte público na Capital.
Anteriormente, o parlamentar havia informado que vai apresentar um Projeto de Decreto Legislativo para barrar aumento na passagem de ônibus coletivo . “Galindo aproveitou o recesso legislativo como manobra para assinar o aumento, num ato único, sem votação”, disse Cabral.
Segundo o artigo 17, inciso XV de 2006, da Lei Orgânica do Município, é da Câmara Municipal a competência de aprovar ou não tarifas de serviços públicos e concessionários. Amparado na lei, Lúdio Cabral disse que, ainda hoje, entrará em contato com o presidente do Legislativo, Deucimar Silval (PP), para analisar a possibilidade de uma sessão extraordinária para votar contra o aumento da tarifa.
Para anular o aumento , o projeto depende do voto de dois terços (2/3) dos vereadores. Caso não seja possível uma sessão extraordinária, o vereador deve propor anulação do aumento na primeira sessão, marcada para o próximo dia 3 de agosto.
Aumento
O reajuste na tarifa do transporte público em Cuiabá foi sancionado ontem (21) pelo prefeito Chico Galindo. A passagem, que custava R$ 2,30, a partir do próximo sábado (24), já valerá R$ 2,50, o que corresponde a um aumento de 8,7 %.
O pedido de aumento na tarifa foi feito pelo Sindicato das Empresas de Transporte, que alegava preço defasado em relação aos parâmetros de cálculo, com base no Ministério dos Transportes.
Outros pontos citados foram o reajuste salarial dos motoristas, cobradores e fiscais despachantes, bem como a queda no número de passageiros. Além disso, destacaram ainda preço do combustível, manutenção do ônibus, despesas administrativas e uniformes.