27/07/2010 18:52
O presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP), afirmou nesta terça-feira (27), durante entrevista coletiva, que recebeu “com tranquilidade” a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que cassou seu diploma de deputado estadual, por compra de votos nas eleições de 2006. A decisão prevê ainda que o parlamentar seja afastado do cargo após a publicação do acórdão.
Riva afirmou que ingressará com recurso ordinário junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que a decisão seja revista. No que tange ao afastamento, a defesa do deputado, feita pelo advogado José Eduardo Alckimin, irá propor uma medida cautelar, para que Riva seja mantido no cargo.
“Tenho absoluta confiança de que posso reverter a decisão no TSE. Primeiro, porque não cometi crime nenhum, nenhum ilícito que pudesse me beneficiar na eleição. Segundo, porque temos uma abundante prova testemunhal ao nosso favor e nenhuma contra, fator que não foi levado em conta no julgamento. Decisão judicial recorro e combato, mas respeito e acato”, afirmou o parlamentar.
Riva explicou que decisão não implica em sua inelegibilidade, uma vez que o pedido de registro de sua candidatura foi apresentado antes da decisão, conforme prevê a legislação eleitoral. Ele assinalou que está preocupado em provar que não cometeu nenhum crime.
“Em nenhum momento, esse julgamento representa minha inelegibilidade. A lei eleitoral prevê que, até a data do registro, tenho que estar elegível, e isso aconteceu. Portanto, minha preocupação não é quanto à minha inelegibilidade, mas sim provar que não cometi ilícitos. Estou tranquilo e com a convicção que se fará Justiça na instância superior”, disse o presidente da Assembleia Legislativa.
Prejuízo político
O presidente da Assembleia Legislativa afirmou que não teme prejuízos políticos, alegando que em todas as eleições em que se consagrou vitorioso foi por meio do trabalho prestado ao Estado e, dessa forma, confia nas pessoas que o elegeu.
“Não tenho nenhuma preocupação de cunho eleitoral, em função de meus votos serem em cima do meu trabalho”, completou o parlamentar.