Desleixo de candidatos prejudica julgamento pelo TRE

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deverá julgar, até o dia 5 de agosto, os 68 pedidos de impugnação interpostos na Justiça Eleitoral, bem como os 424 requerimentos de registro de candidatura. As impugnações foram propostas pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, partidos políticos e coligações. …

01/08/2010 09:27



O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deverá julgar, até o dia 5 de agosto, os 68 pedidos de impugnação interpostos na Justiça Eleitoral, bem como os 424 requerimentos de registro de candidatura.

As impugnações foram propostas pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, partidos políticos e coligações.

Em sua maioria, os pedidos foram embasados na Lei Complementar nº 135 (Ficha Limpa), que prevê novas hipóteses de inelegibilidade para as eleições deste ano. A lei foi sancionada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, no dia 4 de junho passado. Além das hipóteses já previstas na legislação eleitoral.

Em entrevista ao MidiaNews, o presidente do TRE-MT, Rui Ramos, afirmou que o julgamento das impugnações, bem como os pedidos de registro, ficaram prejudicados devido à falta de organização dos partidos políticos e candidatos, no que tange à apresentação dos documentos exigidos para pleitear a candidatura. Dessa forma, alguns candidatos terão seus pedidos indeferidos por falta da documentação.

“Para dar celeridade ao tramite processual, o tribunal criou uma sistema de informática especial. Além disso, sabíamos que seriam muitas impugnações e teríamos pouco tempo para julgá-las. No entanto, o sistema não foi utilizado e os documentos foram apresentados em papel, em muitos casos, faltando certidões ou, até mesmo, sem assinatura”, revelou o desembargador.

Com a apresentação de forma irregular da documentação, o tribunal tem que intimar o candidato ou o partido para que possa fazer a correção, medida essa que leva tempo e retarda o julgamento do registro de candidatura.

“Se os partidos ou outras instituições não funcionarem bem, a Justiça Eleitoral não vai bem também. Dessa forma, somos sacrificados, pois teremos mais sessões para julgar os requerimentos. Se os documentos estiveram todos corretos, o julgamento seria mais célere”, disse o presidente do TRE.

Sessões extraordinárias

Dos 424 pedidos de registro de candidaturas, 105 foram julgados pelo Pleno do TRE. Em função da demanda, Rui Ramos convocou sessões extraordinárias para sexta-feira (30) e sábado (31).

Além disso, novas sessões deverão ser convocadas na próxima semana, uma vez que o prazo para julgamento dos pedidos se encerra na quinta-feira (5).