AGF/PEP: Governo federal tem dívidas com os produtores rurais

De acordo com balanço do Sistema Ocepar (Organização das Cooperativas do Paraná), o valor que já deveria ter sido pago pelo governo e envolve as Aquisições do Governo Federal (AGF) e o Prêmio de Escoamento da Produção (PEP). Metade desse valor atinge cooperativas. As AGF são valores devidos por produtos comprados pelo governo federal para …

06/08/2010 17:02



De acordo com balanço do Sistema Ocepar (Organização das Cooperativas do Paraná), o valor que já deveria ter sido pago pelo governo e envolve as Aquisições do Governo Federal (AGF) e o Prêmio de Escoamento da Produção (PEP). Metade desse valor atinge cooperativas. As AGF são valores devidos por produtos comprados pelo governo federal para garantir, por exemplo, abastecimento em entressafras, e também para auxiliar os produtores em períodos de dificuldades.O PEP ocorre normalmente quando há excedente de produção, e o produto comprado acaba sendo escoado para outros estados que não têm produção semelhante.

Trigo – Os valores já foram ainda maiores, já chegaram a R$ 300 milhões, mas o governo está pagando em parcelas. O maior problema no Paraná está sendo verificado com o trigo. Geralmente, o governo compra o produto e tem 30 dias para fazer o pagamento. Porém, conforme cálculo da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), os atrasos ocorrem desde maio deste ano, pois se referem às compras efetuadas em março deste ano, e de outubro do ano passado a janeiro deste ano.

Pendências – O economista da Faep, Pedro Loyola, diz que é a primeira vez que o problema ocorre, em seis anos. “As entidades representativas já levaram diversas reclamações, ofícios para a Conab e o Ministério da Agricultura para que os pagamentos sejam efetuados, mas ainda há muita coisa pendente”, afirmou. Em relação às cooperativas, pelo menos 20 foram afetadas, envolvendo PEP e AGF. O assessor da Gerência Técnica e Econômica do Sistema Ocepar, Robson Mafioletti, diz que os produtores estão bastante preocupados.

“Em relação à PEP nós compreendemos pois é uma questão burocrática, de documentos. Porém, sobre a AGF nos preocupamos pois o governo havia informado que tinha recursos e até agora não pagou tudo. Os produtores estão num aperto danado”, afirmou.

Processos suspensos – A reportagem entrou em contato com a Companhia Nacional de Abastecimento no Paraná (Conab-PR), mas foi informada de que a pessoa responsável poderia dar entrevistas somente nesta quart-feira (04/08). Já na Conab nacional, a assessoria de imprensa informou que as dívidas ocorrem por conta de suspeitas de irregularidades e que, por isso, muitos processos tiveram que ser suspensos ou revisados, o que demora bastante. A assessoria não informou a quantidade de produtores afetados. Tanto a Faep como a Ocepar informaram que é difícil fazer esse cálculo.

Pagamentos – Segundo o Sistema Ocepar, estão pendentes R$ 160 milhões do PEP de trigo (do total de R$ 216 milhões). Em relação ao AGF, está faltando o pagamento de R$ 61 milhões (do total de R$ 90 milhões devidos). Segundo a Conab nacional, os valores são diferentes: a assessoria informou que já foram pagos R$ 42,4 milhões de PEP de trigo aos produtores do Paraná. Além do trigo, segundo a Conab, já foram pagos no Paraná R$ 14,6 milhões de PEP de milho, e ainda falta R$ 1,1 milhão. A Conab nacional não tem os dados da AGF por estado. O problema também atinge o restante do país. Em todo o Brasil já foram pagos R$ 360 milhões de AGF, e outros R$ 134 milhões de PEP de trigo.