06/08/2010 16:47
Arrolado como testemunha de defesa em processo movido pelo ex-senador Antero Paes de Barros (PSDB) contra o juiz federal Julier Sebastião da Silva, o ex-procurador da República, Pedro Taques, foi considerado por Antero como seu “inimigo”.
O juiz José Pires da Cunha, responsável pela 5ª Vara Federal, que conduz o caso entre Antero e Julier, rebaixou Taques da condição de testemunha para a de informante.
Na ação, proposta em 2007, o ex-senador tucano acusa o juiz federal por danos moral e material. A acusação foi baseada em uma entrevista concedida por Julier Sebastião, em 2004, ao programa “Terceiro Mundo” (já extinto), da então TV Gazeta (hoje Record/10).
O juiz fez declarações de suposto envolvimento entre Antero e João Arcanjo Ribeiro, ex-bicheiro, condenado por comandar o crime organizado em Mato Grosso.
Em juízo, a defesa técnica de Antero Paes de Barros destacou que existe interesse por parte de Pedro Taques no resultado da ação. “Já que esse [Taques] auxiliou o réu [Julier] em investigações contra o autor [Antero] e Arcanjo. A testemunha é inimigo do autor. Ademais, a testemunha hoje concorre ao mesmo cargo público do autor”, diz peça da defesa.
Com efeito, Antero e Taques disputam a eleição ao Senado, por coligações adversárias: o ex-senador, pelo PSDB; o ex-procurador, pelo PDT.
Informante
O advogado Rodrigo Lanzer, representante da Advocacia-Geral da União (AGU), opinou que Taques fosse ouvido na condição de informante. Essa linha foi seguida pelo juiz José Pires da Cunha, ressaltou: “Em busca da verdade real, e que por ocasião da sentença fosse valorado o testemunho, determinado a oitiva da testemunha na condição de informante”.
A diferença da testemunha e do informante é de que, se a testemunha mentir ou mudar o fato real, pode responder por falso testemunho.
Na condição de informante, Taques prestou depoimento na Justiça Federal, na última quarta-feira (4). A oitiva foi gravada pela Justiça Federal, que não deu maiores informações.