08/08/2010 10:56
Um novo laudo técnico sobre o risco geológico no Portão do Inferno, ponto turístico localizado no quilômetro 45 da MT-251, a Rodovia Emanuel Pinheiro, confirma a ocorrência de queda de blocos rochosos e o risco de desmoronamento do mirante ali instalado a qualquer momento.
O estudo foi feito em julho passado por professores do Departamento de Geologia Geral da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) a pedido da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Chapada dos Guimarães.
Assinam o laudo os professores-doutores Fernando Ximenes Tavares Salomão e Prudêncio Rodrigues de Castro Júnior. Com base nas observações feitas in loco, eles asseguram que “a escarpa do Planalto dos Guimarães na localidade do Portão do Inferno apresenta notáveis ocorrências de queda de blocos rochosos, colocando em risco os empreendimentos ali instalados, como é o caso da pamonharia”.
Apontam, ainda, que a parte posterior da construção avança sobre a escarpa provocando os desprendimentos, a erosão do solo, o tombamento de árvores e da grade de proteção. Mais ainda: sustentam “que o mirante encontra-se instalado sobre um grande bloco rochoso descalçado, que pode desmoronar a qualquer momento, colocando em risco as pessoas que se aproximam da grade de proteção”.
No documento entregue na última segunda-feira ao MPE, Fernando Tavares e Prudêncio de Castro informam que o laudo consistiu em avaliar o risco que o processo natural de dinâmica superficial envolvendo movimentos de massa, especialmente na forma de queda dos blocos rochosos, pode oferecer aos empreendimentos, à integridade física e mesmo à vida das pessoas que transitam nas proximidades do Portão do Inferno. Suas escarpas foram elaboradas sobre arenitos de duas formações geológicas, sendo elas furnas e botucatu.
Ao mesmo tempo em que definem e classificam os riscos geológicos, eles explicam que os processos fazem parte da dinâmica da natureza e independem da vontade do ser humano. Observam, por exemplo, que as escarpas recuam naturalmente, em especial por meio da queda das rochas.
“Entretanto com a intensificação das atividades humanas, muitos processos geológicos passaram a ocorrem com mais frequência, dados que podem ser induzidos, acelerados e potencializados pelas alterações decorrentes do uso e ocupação do solo”, frisam.
O laudo técnico foi realizado por meio de vistoria in loco, sendo observados e fotografados os vários aspectos do lugar. A análise resultou em 17 observações e faz sete recomendações para que se possa minimizar os riscos e acidentes em prejuízo às vidas humanas.
A primeira delas é a remoção da pamonharia. “Tendo em vista que a sua construção avança sobre parte da escarpa, contribuindo para a queda dos blocos rochosos, erosão acentuada, derrubada das árvores, além de atrair para um local de alto risco centenas de veículos e de pessoas diariamente”, justificam.
O estudo foi anexado à ação civil pública com pedido de liminar, movida mês passado pelo MPE, para tentar retirar a pamonharia do lugar. O MPE alegou que o empreendimento está às margens do paredão, em área de preservação permanente (APP) e que a permanência da lanchonete no local há tempos vem sendo questionada no âmbito administrativo.
Assim requereu, em julgamento de mérito, que sejam cessadas as atividades comerciais (produção e venda de produtos alimentícios e bebidas) e feita a demolição da construção, acompanhado por técnicos do órgão ambiental.
Em entrevista , o advogado Antônio Carlos Tavares Mello, que representa a proprietária do estabelecimento, Tereza Cristina Mota, contestou os argumentos do MP e lembrou que “o Estado pode criar parques, desapropriar áreas e retirar o particular desde que garanta o devido processo legal e mediante justa e prévia indenização”.