08/08/2010 07:48
Cinco é o número de registros de candidaturas negados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). Depois de barrar a candidatura à reeleição do deputado federal Pedro Heny (PP), o TRE negou o registro de Jaime Marques Gonçalves (DEM), Willian Tadeu Rodrigues Dias (PTB) e Oscar Martins Bezerra (PSB), além do deputado estadual Gilmar Fabris (DEM).
De 424 registros julgados, 96 candidatos foram barrados, em sua maioria, por falta de documentação. Diferente de outros estados como São Paulo, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul, que realizavam até ontem sessões extraordinárias, o TRE de Mato Grosso encerrou os julgamentos dentro do prazo estipulado pela Legislação Eleitoral.
Os candidatos atingidos pelos indeferimentos ainda podem recorrer das decisões ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e depois ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Jaime Gonçalves, que tenta concorrer uma vaga na Assembleia Legislativa, teve a candidatura rejeitada por ser condenado por órgão colegiado e ausência de quitação eleitoral.
Consta como justificativa de indeferimento da candidatura do militar reformado Willian Tadeu Rodrigues, que pleiteia o cargo de deputado federal, uma condenação por crime contra a vida. Apesar disso, o candidato apresentou certidões de bons antecedentes criminais, conforme consta no site do TSE.
O ex-prefeito de Juara, Oscar Martins Bezerra (PSB), foi barrado na disputa à Assembleia Legislativa porque não apresentou recibo de quitação eleitoral por conta de multa não-paga e condenação pelo TRE. Com patrimônio declarado de R$ 19,6 milhões, o socialista é um dos candidatos mais ricos desta eleição.
Candidato à reeleição, o deputado Gilmar Fabris foi cassado por denúncias de compra de votos praticada na Eleição 2006. Ele conseguiu se manter no cargo por força de liminar do TSE. Por não ter realizado uma nova consulta ao TSE para manter efeito suspensivo da decisão do TRE, ele teve o registro rejeitado.
O primeiro a ser enquadrado pela Ficha Limpa foi candidato Pedro Heny. Ele foi condenado por compra de votos. Nesta segunda, o TRE julga os embargos declaratórios no qual o progressista contesta a decisão do Pleno.
Em comparação com outros estados, Mato Grosso teve um baixo número de candidaturas negadas. O Estado que possui o maior número de barrados é o Ceará, com 24 candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa.
VAGAS REMANESCENTES – Das 117 vagas de candidaturas remanescentes na Justiça Eleitoral de Mato Grosso, apenas 18 foram preenchidas até a noite de anteontem, prazo-limite para o preenchimento das mesmas, pelos partidos e coligações. Além das 18 candidaturas remanescentes, uma foi protocolada de maneira extemporânea, no dia 5.
Os partidos políticos e coligações que ainda não preencheram as vagas remanescentes são: Mato Grosso Progressista, Partido Progressista, o Povo no Poder, Senador Jonas Pinheiro II e III, Mato Grosso Para Todos e Mato Grosso em Primeiro Lugar III.