10/08/2010 18:15
A 7ª Reunião do Fórum do Plano da BR-163 Sustentável é realizada até o final da tarde desta terça-feira (10.08), no auditório do Hotel Taiamã, em Cuiabá. A pavimentação da BR-163, item principal do Plano, beneficia diretamente os Estados de Mato Grosso e Pará. O secretário de Estado de Infraestrutura, Arnaldo Alves, participa do evento, representando o Governo do Estado.
O Plano da BR-163 Sustentável envolve ministérios federais, entre eles o de Transporte; Minas e Energia; Integração, os governos estaduais de Mato Grosso e Pará, órgãos como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Incra), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), e Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e representantes da sociedade civil organizada, todos coordenados pela Casa Civil da Presidência da República.
O assessor da subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, Fernando Beltrão, destacou a importância do Fórum. “Na verdade, todas as políticas são dinâmicas. O Fórum permite manter vivo o contato com a sociedade, serve para darmos satisfação a ela e compartilharmos críticas e alterações de demandas”, disse.
A elaboração do Plano, articulado há quase uma década, objetiva a um planejamento territorial de desenvolvimento econômico sustentável que gere qualidade de vida por meio de ações efetivas de escoamento de produção e de preservação ambiental. A totalidade do plano atende uma população de pouco mais de dois milhões de habitantes e abrange 1,2 milhões de quilômetros quadrados.
O coordenador geral Territorial do Ministério da Integração Nacional e coordenador Geral do Plano da BR-163, Júlio Miragaia, ressalta os ganhos imediatos à região como “a construção da rodovia, que permitirá o embarque em navio no município de Santarém, mais próximo do hemisfério norte e do canal do Panamá e, ainda, disponibilizará o escoamento da produção por hidrovia através do Teles Pires”.
O Plano que é implantado há três anos, atualmente viabiliza as ações prioritárias, que são a pavimentação das BRs 163 e 242, a implantação do complexo hidroelétrico do Teles Pires e o ordenamento territorial, elaborado em consonância com o da Amazônia Legal. Mas, o Plano é bem mais amplo, só de hidrelétricas serão construídas nove que juntas irão gerar 15% da capacidade que o Brasil produz hoje.
As mais de 20 audiências públicas realizadas no nortão de Mato Grosso e Oeste do Pará (que compreende 25% de toda região da Amazônia Legal) geraram demandas, soluções e saldos positivos. A queda vertiginosa do desmatamento na área de implantação da BR-163 já é uma realidade, em alguns municípios variou de 80% a 90% desde o lançamento da implantação.
BR-163
A pavimentação da BR-163, presente em 78 municípios cortando 946km do Pará e 56km de Mato Grosso, está prevista para ser concluída até 2012. Segundo o coordenador Geral de Projeto do Ministério do Transporte, José Maria da Cunha, há várias frentes de trabalho em toda a extensão da BR, com trechos iniciados em diferentes datas a partir dos licenciamentos concedidos pelo Ibama.
“Dos 56km do Mato Grosso, de Guarantã até a fronteira com o Pará, onde há obras em toda a extensão, 50% da obra já está concluída. A retomada da etapa, que passou por readequações do projeto, recomeça nos próximos 15 dias. Até o final do ano de 70% a 80% estarão concluídos”, informou Cunha.
Nos 1002 km da BR-163, de Guarantã-MT a Santarém-PA, atuam dois batalhões do Exército; seis consórcios; sete empresas trabalham na construção de pontes, só no Pará são 70; e duas empresas de supervisão, uma de obra e outra ambiental, fora um contingente de fiscais.
“A BR-163 é de excelente padrão rodoviário com 13 metros de plataforma, sendo 2,5m de acostamento. A pista que é mão dupla conta com as terceiras faixas nas áreas de rampa para caminhões”, enfatizou Cunha.