10/08/2010 16:43
Mato Grosso deve receber, em 2011, aproximadamente R$ 9,7 milhões a mais de transferência da União, referente ao Fundo IPI Exportação – FPEX (10% do total do IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados). Isso porque o índice de participação do Estado aumentou de 1,07% para 1,44% – acréscimo de 34,1%.
É a terceira maior variação. Em primeiro está Tocantins, cujo índice aumentou 60,6%, e em segundo, Mato Grosso do Sul, com 52,7%. Em valores financeiros, Mato Grosso ficará atrás somente do Rio de Janeiro, da Bahia e do Mato Grosso do Sul, que devem receber R$ 51,7 milhões, R$ 15,9 milhões, R$ 11,4 milhões, respectivamente.
A projeção do valor financeiro a ser repassado baseia-se nas exportações de produtos industrializados no primeiro semestre de 2010. O FPEX originou-se na Constituição Federal de 1988 que, em seu artigo 159, inciso II, determina que 10% do IPI, arrecadados pela União, sejam transferidos aos estados e ao Distrito Federal, proporcionalmente ao valor das correspondentes exportações de produtos industrializados.
Desde 2003, o coeficiente de participação de Mato Grosso nos repasses do FPEX segue trajetória de crescimento. Até então, o índice decrescia anualmente. Em 1992, o coeficiente era 0,5494% e, em 2002, o equivalente a 0,5468%.
O secretário-adjunto da Receita Pública da Sefaz, Marcel Souza de Cursi, explica que o ascendente desempenho do Estado deve-se à execução do plano de desenvolvimento de Mato Grosso, elaborado em 2003, com o objetivo de contribuir para a expansão, modernização e diversificação das atividades econômicas.
Nesse contexto, foi fundamental a acentuação do processo de industrialização das matérias-primas do Estado. “A política econômica iniciada na gestão Blairo Maggi incorporou efetiva agregação de valor às matérias-primas locais, mais que dobrando a participação dos produtos industrializados mato-grossenses na pauta de exportação. Em 2007, por exemplo, nossa participação relativa nacional era equivalente a 0,89%. Em 2008, se elevou para 1,23%. Quer dizer: Mato Grosso está exportando mais produtos industrializados e menos matérias-primas”, argumenta Cursi.
Do valor transferido pela União, 25% devem ser repassados pelos estados aos seus respectivos municípios.