11/08/2010 10:49
Orientar o corpo administrativo, com o intuito de aumentar a eficiência e a lisura na contratação dos serviços e obras destinados à Copa do Mundo de 2014. Foi com esta finalidade que a Auditoria Geral do Estado (AGE) esteve presente, segunda-feira (09.08), na Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal (Agecopa), ministrando palestra sobre o BDI (Benefícios e Despesas Indiretas).
O BDI é composto pelos custos operacionais próprios que a empresa possui para poder executar a obra ou serviço, decorrentes dos gastos com sua administração central, com o pagamento de juros ao mercado sobre o capital emprestado por ela para a realização dos serviços, a carga tributária paga ao governo, a garantia de entrega do bem ou serviço, os riscos inerentes à sua execução, os seguros, além de seus próprios lucros. “O BDI é uma taxa que se adiciona ao custo direto de uma obra para cobrir as despesas indiretas e o lucro da empresa contratada. A não observação detalhada de seus itens pela administração pública pode onerar o valor final do contrato”, disse o auditor Sérgio Duarte, ministrante da palestra.
A percentagem individual dos itens que compõem o BDI, segundo o auditor, deve ser detalhada nos processos licitatórios, pois oferece à administração a oportunidade de discutir com as empresas participantes a redução de valores, nos casos em que a comparação revele um preço acima da média ou mesmo iguais para empresas com estruturas e número de obras em realização diferentes. “Empresas que estão instaladas na região onde a obra ou serviço será executado tendem a ter custos operacionais menores das que possuem sede em outras localidades. Além disso, aquelas que já realizam várias atividades ao mesmo tempo também podem oferecer valores mais baixos com a administração central que a concorrente que inicia suas atividades, pois ela se utiliza do mesmo aparato administrativo, diluindo os custos”, esclareceu o auditor.
Além disso, outra necessidade apontada por Sérgio para este detalhamento está relacionada com a inclusão de itens que pertencem aos custos diretos, como são as despesas decorrentes da administração local, mobilização, desmobilização e instalação de canteiro de obras, por exemplo. Como todos os componentes do BDI são multiplicadores, qualquer elemento acrescentado onera ainda mais o valor final do contrato. “É importante que o BDI seja detalhado até mesmo por questão de lisura e transparência nos processos de contratação de serviços e obras”, acrescenta o auditor.
Para o Gerente de Obras da Agecopa, engenheiro Robson Darcio, “a administração pode deixar uma obra duas vezes mais cara em função da não observância destas particularidades. O desconhecimento de um item só pode complicar todo o orçamento”, disse. Segundo ele, como a entidade deve estar firmando em torno de 60 contratos, no mínimo, de intervenção urbana e execução de obras, dos quais 15 a 20 devem ser de grande porte, é necessário que se dê lisura ao processo, utilizando do recurso público da melhor maneira possível.
Realização dos projetos básicos
Sérgio Duarte reforçou ainda sobre a importância dos projetos bases das obras serem realizados de forma adequada, com o envolvimento de toda equipe em sua elaboração. Segundo ele, a não observação de algum ponto pode comprometer toda a execução, gerando prejuízos para o Estado.
Acompanhamento da AGE
A presença da Auditoria também é um desejo dos servidores, conforme disse a assessora especial de Orçamento e Finanças, Inês Stringheta. Conforme ela, o acompanhamento da AGE é importante para orientar e esclarecer os servidores na condução dos trabalhos internos.
Neste sentido, desde o início das atividades da Agecopa o assessor especial, auditor Alysson Sander, tem acompanhado os trabalhos desenvolvidos no órgão. Com a nomeação de 31 aprovados no concurso de Auditor do Estado, dos quais cinco são engenheiros civis, além da criação de uma coordenadoria de engenharia, a AGE espera estar ainda mais atuante dentro da instituição. “A Auditoria vai estar presente durante todo o período de execução das atividades que envolvem a realização dos projetos e obras da Copa do Mundo de 2014, envidando esforços para a lisura do processo e aumento da eficiência na aplicação dos recursos públicos”, finalizou.