11/08/2010 13:23
Em torno de 90 títulos de regularização fundiária urbana são emitidos por mês pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), neste ano. Os dados incluem os Termos de Autorização de Escritura para as moradias da extinta Companhia Estadual de Habitação (Cohab).
De janeiro a julho foram 521 títulos e termos de entregues, e o trabalho deve se intensificar com a regularização fundiária e com a execução dos convênios com o Ministério das Cidades e das 18.150 casas construídas com recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).
Diversos municípios do Estado foram atendidos com a emissão de títulos como Cuiabá, Juína, Pontes e Lacerda, Várzea Grande, Castanheira, Campo Verde, Água Boa, Sinop, Rondonópolis, Jaciara, Chapada dos Guimarães, dentre outros.
O trabalho de regularização fundiária desenvolvido pelo Intermat é um diferencial no país. Geralmente os Estados não transferem o domínio (propriedade) da área para os ocupantes, como faz o Intermat em Mato Grosso por meio do programa Tequenfim. “Outro diferencial do Estado é de que os cartórios não cobram a primeira transferência do título, ou seja, quando ele sai do nome do Estado e passa para o cidadão beneficiado pela regularização fundiária”, explica o presidente do Intermat, Afonso Dalberto.