Justiça suspende propaganda da Prefeitura de Cuiabá

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou a suspensão da campanha publicitária veiculada em emissoras de televisão com o slogan “Obra concluída, Promessa Cumprida”. Na peça, o Palácio Alencastro dá destaque para a administração do PSDB, do agora candidato a governador, Wilson Santos, em 2005, na Prefeitura de Cuiabá. Em decisão liminar, o desembargador Márcio Vidal …

11/08/2010 12:03



O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou a suspensão da campanha publicitária veiculada em emissoras de televisão com o slogan “Obra concluída, Promessa Cumprida”. Na peça, o Palácio Alencastro dá destaque para a administração do PSDB, do agora candidato a governador, Wilson Santos, em 2005, na Prefeitura de Cuiabá.

Em decisão liminar, o desembargador Márcio Vidal acatou ação judicial do Comitê Jurídico da coligação Mato Grosso em Primeiro Lugar (PMDB, PP, PR e PT), que sustenta a candidatura à reeleição do governador Silval Barbosa (PMDB).

De acordo com o coordenador jurídico da coligação, Francisco Faiad, o pedido foi feito junto ao TRE pela coligação, por entender que está havendo “abuso” por parte do Executivo Municipal do seu direito de propaganda.

“As propagandas enaltecem a figura do ex-prefeito. E o que queremos é que haja uma maior neutralidade nestas eleições”, afirmou Faiad, em entrevista ao MidiaNews.

Além da televisão, principal veículo focado pela coligação, a propaganda também era veiculada em rádio, jornais, sites e, ainda, em busdoors (outdoors na parte traseira dos ônibus).

De acordo com o TRE, 34 veículos de comunicação social receberam autorização de agências de propaganda, vinculadas à Prefeitura de Cuiabá, para divulgar as peças publicitárias da municipalidade.

Para Faiad, a Prefeitura realizou “um autêntico estelionato eleitoral”. “Estavam fazendo, descaradamente, propaganda tácita de um candidato ao Governo do Estado. Isso é crime eleitoral”, observou o coordenador jurídico da coligação Mato Grosso em Primeiro Lugar.

Agecopa

A Agência Estadual de Projetos da Copa 2014 (Agecopa) também teve, por meio de decisão do juiz da propaganda eleitoral, Gonçalo Antunes de Barros Neto, suspensão de sua propaganda institucional enquanto dure a campanha eleitoral.

A liminar foi pleiteada pela coligação Senador Jonas Pinheiro contra o governador e candidato à reeleição, Silval Barbosa, e o diretor-presidente da Agecopa, Adilton Sachetti.

A coligação alegou que os representados estavam fazendo propaganda eleitoral, em desacordo com a legislação em vigor. A decisão suspende a veiculação de qualquer propaganda institucional da Agecopa, no que se refere a atos, programas, obras, serviços e campanhas.

Para o coordenador jurídico da coligação da qual Silval faz parte, Francisco Faiad, a Agecopa é uma agência independente do Estado. “Não entendemos que seja o mesmo caso das propagandas da Prefeitura. Portanto, não concordamos”, afirmou.