16/08/2010 13:44
Acuado pelas denúncias de envolvimento no “Escândalo das Cartilhas” – esquema de fraude, que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), causou um prejuízo de R$ 9.926.601,41 aos cofres públicos – e com dificuldades de consolidar seu projeto eleitoral, o ex-deputado estadual Zeca D’Ávila (DEM) está prestes a desistir da disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Apesar disso, Zeca D’Ávila reluta em oficializar a desistência da candidatura. Fontes ligadas ao partido Democratas informam que é “questão de tempo” para o ex-parlamentar anunciar o recuo. Ele já teria exposto as dificuldades para a cúpula regional do DEM.
Em entrevista nesta segunda-feira (16), D’Ávila disse que ainda não desistiu da candidatura. Hoje, ele se encontra em Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá), em campanha eleitoral. “Ainda não desisti… Ainda não!”, declarou. E completou: “Não estou dizendo que tem essa possibilidade”.
As informações dão conta que Zeca D’Ávila tem encontrado resistências em suas antigas bases, que foram ocupadas por outros candidatos. De fato, por um desentendimento com o grupo do ex-governador Blairo Maggi (PR), D’Ávila não disputou as eleições de 2006, deixando espaço para outros candidatos entrarem em suas bases eleitorais.
Hoje, além desse fato, o ex-deputado está com a imagem extremamente desgastada, em função do envolvimento no Escândalo da Cartilhas. O MPF encaminhou à Justiça duas ações pedindo a responsabilização dele, do deputado federal Homero Pereira (PR), candidato à reeleição, e de outras 22 pessoas por envolvimento em fraudes em licitações para a aquisição de cartilhas de programas do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).
Com poucas chances de eleição, segundo informações, D’Ávila deve optar deixar a campanha, como saída para evitar mais desgastes – políticos, eleitorais e pessoais.
O democrata foi presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), depois fundou e tornou-se presidente do Fundo Emergencial da Febre Aftosa (Fefa/MT). Na política, elegeu-se deputado estadual pelo PFL (atual DEM), em 2002.
Questionado quanto ao envolvimento no esquema de corrupção, ele declarou que não tem uma opinião formada no momento para a situação, mas que fará sua defesa, assim que for notificado pela Justiça Federal. “Vamos aguardar”, disse.
Conforme a ação civil pública por improbidade administrativa e a denúncia (ação penal) do MPF, entre os anos de 2002 e 2010, a “quadrilha” formada por 23 pessoas ligadas ao Senar e a empresas particulares fraudou quatro procedimentos licitatórios, na modalidade concorrência, e favoreceu a dispensa ilegal de licitação em oito contratos realizados com o Senar-MT.
Esquema criminoso
As investigações começaram com base em relatórios de autoria da Controladoria-Geral da União em Mato Grosso (CGU), que indicaram fraudes nas aquisições, feitas com e sem licitação, de cartilhas e materiais pedagógicos destinados à execução do “Programa Agrinho” e do “Programa de Formação Rural e Promoção Social”, ambos de responsabilidade do Senar.
Segundo o MPF, o esquema de fraude consistia no prévio ajuste entre as empresas de qual seria a vencedora da licitação, por meio do envio de orçamentos de cobertura (orçamentos que premeditadamente apresentavam um custo mais alto do que os da empresa escolhida para ser a vencedora) à comissão de licitação.
A organização criminosa apresentava propostas com diferença mínima de preços, mas todas com valores superfaturados. Após as simulações de uma competição entre os concorrentes ou a dispensa irregular na licitação, uma terceira empresa (LK Editora, na maior parte dos casos), que não participou do certame, prestava os serviços ao Senar-MT, mediante uma subcontratação não prevista nos contratos licitatórios.
Como a quadrilha atuava
O Ministério Público Federal afirmou que a organização criminosa era formada por dois grupos. O primeiro era composto por funcionários do Senar responsáveis por iniciar os procedimentos licitatórios, encaminhar os convites às empresas previamente escolhidas (normalmente distantes de Cuiabá/MT), adequar o edital da licitação sempre inserindo cláusula de pagamento antecipado (prática há muito tempo vedada pelo TCU), receber os orçamentos de cobertura, entre outros.
Empresários que colaboravam com os crimes encaminhando justificativas ao gerente técnico do Senar-MT para iniciar nova licitação, analisando o edital antes da publicação para adequá-lo às necessidades da quadrilha e terceirizando ilegalmente a execução dos contratos; compunham o segundo grupo.
De acordo com os relatórios da CGU, o prejuízo aos cofres públicos por meio do programa Agrinho – que tem por objetivo levar noções de cidadania, preservação do meio-ambiente, saúde, consumo responsável e ética a crianças e jovens – é de R$ 3.847.271,32.
Já as fraudes no Programa de Formação Rural Profissional e Promoção Social – responsável por promover cursos, treinamentos, seminários e palestras a trabalhadores e produtores reais – causaram um prejuízo ao erário de R$ 6.079.330,09.