17/08/2010 16:51
Mais uma cidade em Mato Grosso pode contar com o sistema de registro civil na maternidade, sem custo e sem necessidade de deslocamento para mãe e seu recém-nascido. O Programa Criança Cidadã começou a funcionar no Hospital Santa Casa da Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis (212km ao Sul de Cuiabá), terceira cidade a ser beneficiada pelo programa do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), em parceria com Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) e Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Mais uma cidade em Mato Grosso pode contar com o sistema de registro civil na maternidade, sem custo e sem necessidade de deslocamento para mãe e seu recém-nascido. O Programa Criança Cidadã começou a funcionar no Hospital Santa Casa da Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis (212km ao Sul de Cuiabá), terceira cidade a ser beneficiada pelo programa do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), em parceria com Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) e Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso.
O programa concluiu a primeira fase de implantação em Várzea Grande, no último dia 12. O projeto já realizou 787 certidões de nascimento nas maternidades do Estado. O campeão de registros é o Hospital Santa Helena, em Cuiabá, com 732 certidões.
Rondonópolis com poucos dias de funcionamento já emitiu cinco certidões. No município, o programa funciona na Santa Casa, hospital que mantém convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS).
“Estamos ampliando o Programa Criança Cidadã com apoio de nossos parceiros para beneficiar mais famílias em Mato Grosso. Para este ano, o Governo do Estado pretende implantar o sistema de registro civil em maternidades de 31 municípios”, explicou a secretária-adjunta de Cidadania, Vanessa Rosin.
CERTIDÃO EM TEMPO REAL
Para que os pais possam ser beneficiados pelo programa, o procedimento precisa ser realizado antes da alta hospitalar. Para tanto, é necessário RG ou Carteira Nacional de Habilitação, CPF e, se possível, Certidão de Casamento. Os documentos serão digitalizados e enviados em tempo real ao cartório, que em alguns minutos, emite o registro civil da criança.
O sistema que interliga o posto de atendimento da maternidade com o cartório é o Sistema de Registro Civil (Serc), responsável pelo repasse instantâneo de informações. Toda a estrutura de Tecnologia da Informação do programa compete a Seplan, que desenvolve o trabalho por meio do Núcleo de Planejamento, Tecnologia e Jurídico do órgão.
O apoio dos parceiros no projeto tornou possível a criação e a expansão do programa e, consequentemente, a redução de crianças sem Registro Civil no Estado. “A Seplan apoia a Setecs no Programa Criança Cidadã e a estrutura está sendo preparada para uma futura integração nacional. O sistema está sendo adequado e aprimorado para as realidades do Estado, conforme determina a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso”, disse o secretário de Estado de Planejamento e Coordenação Geral, José Gonçalves Botelho do Prado.
Confira a relação de hospitais credenciados no Programa:
CUIABÁ
– Hospital Beneficente Santa Helena (Rua Doutor Clóvis Correa da Costa, 201 – Santa Helena)
– Hospital Beneficente Bom Jesus (Av. Doutor Agrícola Paes de Barros, 349 – Santa Izabel)
– Hospital Geral Universitário (Rua 13 de Junho, 2101 – Porto)
– Hospital Universitário Júlio Muller (Rua L, s/n – Consil)
VÁRZEA GRANDE
– Pronto Socorro e Hospital Municipal de Várzea Grande (Av. Alziro Santana, s/n – Nova Várzea Grande)
– Hospital São Lucas de Várzea Grande (Rua Espiríto Santo, 300 – Nova Várzea Grande)
RONDONÓPOLIS
– Hospital Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis (Rua Treze de Maio, 100 – Cidade Salmen)