18/08/2010 11:38
Os vereadores de Várzea Grande aprovaram um projeto de lei que também proíbe placas e faixas com propaganda eleitoral nas rotatórias e canteiros da cidade. Falta agora a aprovação do prefeito Murilo Domingos (PR).
Em Cuiabá, esse tipo de propaganda está proibido desde sexta-feira passada, quando o prefeito Chico Galindo (PTB) sancionou a lei proposta pelos vereadores da Capital. Em consequência do impedimento das placas em Cuiabá, os canteiros da cidade vizinha, Várzea Grande, superlotaram.
Desde segunda as principais avenidas e rotatórias da Cidade Industrial estão lotadas de cavaletes com propaganda eleitoral e pessoas balançando as bandeiras com nomes de candidatos.
O projeto de autoria do vereador várzea-grandense Baiano Pereira, foi aprovado na sessão de segunda-feira à noite com 11 votos entre os 13 parlamentes da Câmara Municipal. Conforme assessoria do prefeito, ele está viajando, mas volta hoje e deve sancionar a lei.
Pelo projeto, ficam proibidos cavaletes, placas, faixas, cartazes e banners de qualquer material ou tamanho, móveis e fixos. Na Capital, o projeto foi proposto pelo vereador Lúdio Cabral (PT). Na sessão de ontem o petista se disse feliz, pois a cidade foi limpa e “as retinas podem descansar”. Ele também criticou os candidatos que disseram concordar com a nova lei e tiraram os cavaletes dos canteiros de Cuiabá, mas levaram para Várzea Grande.
Em Várzea Grande, os candidatos com base eleitoral no município já “dominavam” os canteiros. A exemplo do deputado estadual Wallace Guimarães (PMDB), candidato à reeleição, e sua esposa, Jaqueline Guimarães (PHS), que é candidata a deputada federal. Os cavaletes com propaganda dos dois se sobressaem, com até 1,5 metros de altura.
Conforme o presidente da Câmara de Várzea Grande, Wanderley Cerqueira (PR), assim que sancionado, os candidatos têm 24 horas para retirarem as placas das ruas. Hoje os candidatos podem colocar as placas todos os dias a partir das seis da manhã e têm que retirar até as 10 da noite.
Mas essa proibição ainda vai gerar polêmica e as propagandas em canteiros e vias públicas ainda podem voltar. Isso porque a lei municipal está se sobrepondo à lei federal sobre propaganda eleitoral, regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para discutir o assunto o juiz eleitoral responsável pela propaganda, Lídio Modesto, vai realizar uma reunião com candidatos e partidos para discutir a polêmica.
Um dos candidatos que mais investiram em placas para os canteiros foi o deputado estadual Sérgio Ricardo (PR), candidato à reeleição. Ele fez uma sugestão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para que seja feito um rodízio de placas por candidatos. Essa proposta também deve ser analisada pelo TRE, caso a lei federal seja a que regulamenta a campanha em Cuiabá e Várzea Grande.