22/08/2010 16:00
Diagnóstico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aponta para a possibilidade de Mato Grosso realizar mais cinco eleições suplementares em 2010, para substituição de prefeitos nos municípios de Poconé, Matupá, Campos de Júlio e Ribeirão Cascalheira. A lista de cidades, engrossada com a eleição marcada em Santo Antônio de Leverger, no dia 5 de setembro, onera a Justiça com altos custos em relação aos recursos destinados para os pleitos e ainda sobre o aparato de logística – como o deslocamento de equipes específicas para locais onde ocorrerão novas eleições.
A eleição suplementar em Ribeirão Cascalheira ainda não foi marcada, porém já está aprovada pelo pleno do TRE. Se contar com um eventual segundo turno para o governo do Estado, podem acontecer até sete pleitos no total em Mato Grosso.
Com caixa reserva de R$ 100 mil para a realização dos eventuais novos pleitos, o Tribunal não descarta a possibilidade de solicitar suplementação de verba junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte Eleitoral ainda não fez levantamento sobre os custos gerais dos quatro municípios que estão sob o crivo da Justiça Eleitoral. Contudo, a eleição suplementar de Santo Antônio de Leverger, onde o prefeito eleito Faustino Dias (DEM) foi cassado por compra de votos e abuso do poder econômico, custará para o TRE cerca de R$ 45 mil.
O secretário de Administração e Orçamento do Tribunal, Nilson Fernando Gomes Bezerra, ressalta que a soma dos custos é constituída de critérios específicos. Segundo ele, um dos principais pontos analisados é em relação à distância dos municípios da sede da Corte Eleitoral. “Nas eleições gerais já existe uma preparação e o TRE contrata empresas para disponibilizar técnicos que atuarão em cidades mais distantes. Mas na eleição suplementar não há como fazer isso porque existem fatores, como licitações, que não dariam tempo para fazer. Então, nesses casos o Tribunal tem que atuar com as próprias equipes, que precisam se deslocar para o lugar das novas eleições e isso gera custos”, explicou.
Outro ponto avaliado na composição dos gastos é a posição geográfica dos municípios. Santo Antônio de Leverger, que contabiliza mais de 14 mil eleitores, possui o total de 36 seções eleitorais, sendo quatro na zona urbana e 32 na zona rural. Nilson destacou que entre os pontos de votação da zona rural três são considerados de “difícil acesso”. Esse tipo de dificuldade gera mais custos para a Justiça Eleitoral porque aumenta a necessidade de investimento na logística para o pleito. Em relação a Santo Antônio, a realização das eleições exigirá aumento das equipes de técnicos e servidores responsáveis pelo pleito.
Nilson lembrou ainda que o Tribunal Superior Eleitoral determina a realização de novos pleitos no período de até dois anos do mandato, ou seja, o gestor só pode ser substituído numa eleição suplementar com menos de 50% do mandato do chefe do Executivo. Caso a eleição seja determinada após esse período, cabe aos legislativos a escolha do novo gestor. Outra regra da Corte Superior é em relação à data dos pleitos, que devem ser realizados sempre aos primeiros domingos de cada mês. O TSE evita conflito de datas entre eleições municipais suplementares a o pleito geral por motivos como segurança.
A possibilidade de o eleitor confundir informações, na hora da votação, sobre candidatos do pleito geral e o municipal, também se transforma em ponto de manutenção pela Corte Superior do atual calendário. O secretário explicou ainda que se necessário, o TRE poderá pedir suplementação de recursos para o TSE – já que a verba estimada para as eleições gerais do Estado, que soma R$ 10,6 milhões, já está comprometida com previsão de dois turnos com base em estatísticas.