14/10/2010 10:22
Embora Estado e município tenham colocado de lado o recente embate político com intuito de acelerar a retomada das obras, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Cuiabá deve voltar a ser executado somente em 2011. Na segunda reunião entre o governador Silval Barbosa (PMDB) e o prefeito Chico Galindo (PTB), que aconteceu ontem, ficou acertado um novo encontro, dessa vez, com a presença do secretário-executivo do Ministério das Cidades, Rodrigo Figueiredo.
As obras do PAC estão paralisadas desde agosto do ano passado com a operação Pacenas, da Polícia Federal, que investigou fraudes no processo de licitação das obras. Na semana passada, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, Márcio Guedes, suspendeu o decreto do ex-prefeito Wilson Santos (PSDB) que anulava as licitações das obras do PAC. Desse modo, o Consórcio Cuiabano, que havia vencido a licitação, tem o direito retomar as obras.
Chico Galindo explica que não irá recorrer da decisão, já que as empresas vencedoras da nova licitação e o consórcio contratado anteriormente trabalham para entrar em consenso. Conforme explicou ao governador, os lotes 2, 4, 6 e 7 representam um investimento de mais de R$ 100 milhões que já foram licitados e estão na Caixa Econômica Federal para liberar a ordem de serviço. O lote 1 seria passado ao Exército Brasileiro, o 2 será licitado em breve, enquanto o lote 3 diz respeito ao Consórcio Cuiabano.
Superado este problema, a prefeitura de Cuiabá se deparou com a questão orçamentária. As licitações foram feitas em 2007, levantando à necessidade de reajuste nos preços. De acordo com o prefeito, o novo cálculo precisa de parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU) – o que atrasa ainda mais o retorno nas obras.
Galindo conta ainda que o governador se colocou à disposição para arcar com a esperada diferença de preço. De acordo com a assessoria de imprensa do Governo, a postura do governador Silval Barbosa é que as obras desse grande projeto de saneamento para Cuiabá tenham início o quanto antes. “Se a reunião com o representante do governo federal for produtiva como a de hoje, vamos avançar bastante”, analisa o peemedebista.
Cada vez mais próximo de Silval Barbosa, o prefeito Chico Galindo anunciou o projeto “Asfalto Liso”. Juntos, Estado e município irão lançar um programa de recapeamento e operação tapa-buraco na Capital. A expectativa é de que o Governo assegure R$ 12 milhões em materiais, enquanto a prefeitura gastará R$ 8 milhões em mão-de-obra. “Pelo bem de Cuiabá, estarei ao lado do governador Silval Barbosa. A Capital precisa da ajuda do governo para garantir as obras da Copa”, finalizou o prefeito.