20/10/2010 09:34
Mato-grossense de Diamantino, o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem sua presença confirmada no convite de inauguração da Casa da Justiça e Cidadania e a Escola do Legislativo, no Palácio Paschoal Moreira Cabral nesta quinta-feira (21) bem como o Conselheiro Jorge Hélio, do Conselho Nacional de Justiça.
O presidente interino da Câmara de Cuiabá, Advair Cabral (PDT), o presidente em exercício Deucimar Silva (PP) e o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Desembargador José Silvério Gomes devem inaugurar as instalações do espaço que tem por objetivo desenvolver ações destinadas à efetiva participação da comunidade na solução de problemas, como também a aproximação dos cidadãos com o Poder Judiciário. Os serviços visam fomentar o crescimento social e o fortalecimento da cultura jurídica na Capital.
Além de prevenir e tratar os conflitos de interesse da comunidade, o programa vai oferecer também capacitação profissional, educacional, inserção social, informações sobre serviços públicos, além de conhecimentos sobre cidadania, direito, saúde e assistência judiciária voluntária.
A coordenação Nacional do projeto ficará a cargo do CNJ que vai promover a cidadania e disseminar na comunidade os valores éticos e morais por meio da atuação institucional efetiva. Já os tribunais regionais disciplinarão a coordenação no âmbito de suas jurisdições.