23/10/2010 11:49
O Pleno do Tribunal de Justiça deverá decidir, na próxima sessão administrativa, marcada para o dia 18 de novembro, os nomes que deverão compor a nova diretoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O presidente em exercício da Corte Eleitoral, desembargador Rui Ramos, deverá ser reconduzido ao cargo, devido ao trabalho que fez no último pleito.
Nas eleições municipais de 2008, o magistrado foi escolhido como vice-presidente, acumulando o cargo de corregedor. Em junho passado, assumiu interinamente o cargo de presidente, em função do afastamento do desembargador Evandro Stábile, determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Stábile é investigado por suposta venda de sentenças no âmbito da Justiça Estadual e Eleitoral.
Com Rui Ramos na presidência, o TJ indicou o nome do desembargador Márcio Vidal para assumir a vice-presidência do TRE, bem como a corregedoria eleitoral. Ele deverá ser substituído, em função de ter sido eleito, no último dia 18, para comandar a Corregedoria-Geral de Justiça. A posse está prevista para fevereiro de 2011.
No último dia 20, Rui Ramos enviou um comunicado ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Silvério, alertando sobre a necessidade de definir os nomes, uma vez que deve ser respeitado o prazo de 60 dias antes do término do biênio. O mandato do magistrado encerra em 13 de abril de 2011.
Ainda no comunicado, o desembargador manifestou interesse em se manter na presidência da Justiça Eleitoral. Para a vaga da corregedoria ainda não foi discutido nenhum nome.
Atualmente, o Pleno do TRE é composto por: um juiz federal (César Bearsi), dois juízes do Estado (Sebastião de Arruda e Jorge Luiz Tadeu), dois advogados na condição de juristas (Samir Hammoud e Samuel Dália Junior) e um procurador regional eleitoral (Thiago Lemos de Andrade).