27/10/2010 11:57
A norma está sendo desenvolvida pela ABNT-Associação Brasileira de Normas Técnicas em conjunto com a ABRANGE – Associação Brasileira de Produtores de Grãos Não Geneticamente Modificados. Segundo previsões do diretor técnico da ABRANGE, Ivan Paghi, as discussões devem ser finalizadas até dezembro, quando então a norma será colocada em consulta pública por 60 dias.
A necessidade de uma norma oficial surgiu, segundo Paghi, quando o Brasil passou a plantar cada vez mais soja transgênica e países compradores como a Coréia, Alemanha, França, Japão e Suécia, entre outros, passaram a exigir um certificado oficial do Governo Brasileiro que garanta que a soja não geneticamente modificada foi produzida dentro de padrões e normas oficiais discutidas e aprovadas por todos os elos da cadeia produtiva. “O Ministério da Agricultura tentou criar essa norma, mas não foi adiante, por diversas razões. Como os nossos produtores têm pressa para acessar este mercado cada vez mais exclusivo, a ABRANGE decidiu por bem buscar esta parceria com a ABNT e o setor público”, explicou Paghi.
Uma Comissão de Estudo Especial de Grãos Não Geneticamente Modificados (ABNT/CEE-143) foi formada, com a participação de produtores de grãos e sementes, cooperativas, indústrias de processamento, empresas de transporte e armazenamento, empresas de pesquisa, certificadoras, corretoras, companhias de insumos e distribuidores. Fazem parte a Embrapa, Cargill, Grupo André Maggi, Vanguarda do Brasil, Imcopa, Cocamar, Cooperativa Integrada, Cotriguaçu, APGD, Agriservice e o GenesisGroup, através da Intertrace, empresa especializada em rastreabilidade e supervisão de embarques. A 8ª reunião do grupo será no dia 29 de outubro, na sede da ABNT/SP. “As discussões têm sido muito proveitosas e acreditamos que estamos muito próximos do que seria uma norma ideal. Obviamente, ainda temos alguns pontos para aperfeiçoar e com a consulta pública ainda podem surgir novas questões”, salientou Paghi, frisando que alguns pontos mais polêmicos não foram esquecidos, como a exigência do plantio somente de sementes não transgênicas; o índice de contaminação varietal em menos de 1% e o nível de pureza dos lotes variando de 99,1 a 99,9% livre de transgenia