31/10/2010 10:14
O governador reeleito Silval Barbosa (PMDB) decidiu fazer cortes, com fusão e extinção de secretarias e órgãos, mas, ao mesmo tempo, ampliar algumas delas. Pretende promover essas mudanças até 15 de dezembro, de modo a ter aprovação da Assembleia e já empossar a nova equipe em 1º de janeiro.
O resultado dessa equação deve ser aumento em pelo menos mais 80 cargos comissionados na estrutura do governo. O peemedebista vai criar a secretaria das Cidades. Trata-se de promessa de campanha. Já inclusive sondou o ex-secretário de Projetos Estratégicos e ex-presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios, José Aparecido dos Santos, o Cidinho (PR), para assumir a nova pasta. Cidinho, por sua vez, não demonstrou interesse. Empresário e eleito primeiro-suplente de senador de Blairo Maggi, o ex-prefeito de Nova Marilândia disse ao governador que, por enquanto, pretende se dedicar aos negócios particulares. Pelos estudos, o MT Regional, que cuida dos arranjos produtivos e dos consórcios intermunicipais, deve ficar vinculado a Cidades.
Na pasta de Desenvolvimento Rural a intenção é transformá-la em duas, uma delas com nome de Agricultura Familiar, ou mesmo mudar a nomenclatura para secretaria de Desenvolvimento Rural e de Agricultura Familiar. A Sejusp vai ser transformada em duas, a de Justiça e a secretaria de Segurança Pública. Outra proposta sob a mesa do governador é a de fundir a Auditoria-Geral, Ouvidora e Corregedoria numa única estrutura, que passará a se chamar Controladoria-Geral do Estado. Avalia-se também mudanças na Infraestrutura e a criação da pasta de Habitação.
Outras pastas, como a Comunicação Social, vão passar por alguns ajustes. O governador está atraindo também para si a responsabilidade da gestão da Agecopa. Por isso, vai apresentar um projeto de readequação da autarquia instituída no ano passado com sete diretores e outros 80 cargos para conduzir os projetos preparativos da Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá.
Hoje são 23 secretarias, fora órgãos e autarquias vinculados à máquina estatal. A previsão orçamentária para 2011 de R$ 11,2 bilhões, 26,9% sobre os R$ 8,8 bilhões do exercício deste ano. Diante dessas mudanças, a tendência é que a Lei Orçamentária (LOA-2011) seja devolvida da Assembleia para o Executivo para ajustes. Se por um lado o Paiaguás será criticado por ampliar a estrutura, o que resulta em mais despesas, de outro vai argumentar que as mudanças vão ajudar a vencer a burocracia, deixando o Estado menos “engessado” e dinâmico em suas ações e mais seguro quanto ao aspecto jurídico.