03/11/2010 15:53
A presidente eleita Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (3), durante entrevista no Palácio do Planalto, que o salário minimo deve ter um aumento no ano que vem. “O salário mínimo deve estar acima de R$ 600 no fim de 2011”, afirmou.
Ela concedeu entrevista depois do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que a recebeu no Planalto e se manifestou pela primeira vez após o anúncio do resultado da eleição, no último domingo.
Dilma defendeu o critério atual de reajuste do salário mínimo, baseado na inflação e no crescimento anual do Produto Interno Bruto (PIB), mas afirmou que pode estudar meios de compensar o pequeno reajuste do mínimo para este ano em decorrência do baixo crescimento da economia em 2009.
“No salário mínimo, temos um critério que considero muito bom, baseado na inflação e no PIB. Temos o problema que o PIB de 2009 se aproxima do zero, até um pouco menos de zero. O Brasil teve uma recuperação muito forte. Então, estamos avaliando se é possível fazer essa compensação”, afirmou.
No entanto, segundo ela, a expectativa de alto crescimento do PIB em 2010 garante que no final de 2011 e inicio de 2012 o mínimo ultrapasse R$ 600.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também defendeu o critério atual de reajuste e criticou a proposta do ex-candidato do PSDB à Presidência José Serra de elevar o salário mínimo para R$ 600 neste ano. “O povo não é mais massa de manobra. O povo sabe o que é política séria e o que é promessa. A Dilma se elegeu sem precisar fazer promessa fácil”, disse.
Sem especificar valores, Dilma também afirmou que vai reajustar o bolsa-família, programa do governo federal que prevê ajuda de custo mensal a famílias de baixa renda. “No meu período de governo, eu vou buscar 100% de cobertura e um nível maior de benefício, proporcional ao que é possível que o país dê para este conjunto de famílias. Eu não sei hoje dizer para vocês qual é esse reajuste, mas que terá reajuste eu asseguro a vocês que terá.”
Eu tenho muita preocupação com a criação de impostos. Preferia outros mecanismos, mas tenho visto uma pressão dos governadores, não posso fingir que não existe. […] Não pretendo reenviar ao Congresso a recomposição da CPMF, mas isso será objeto de negociação com os governadores”
Dilma Rousseff
CPMF
A presidente eleita disse ainda que terá as áreas de saúde e educação como prioridade no seu governo.
Segundo ela, há “uma pressão” de governadores para que seja compensado o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – originariamente destinada ao financiamento da saúde – e disse que está disposta a negociar com eles. Mas, afirmou que não pretende tomar a iniciativa de enviar uma proposta de novo tributo para o Congresso Nacional.
“Eu tenho muita preocupação com a criação de impostos. Preferia outros mecanismos, mas tenho visto uma pressão dos governadores, não posso fingir que não existe. […] Não pretendo reenviar ao Congresso a recomposição da CPMF, mas isso será objeto de negociação com os governadores”, declarou.
Composição do governo
Sobre a composição do novo governo, Dilma disse que ainda “não está madura” a discussão sobre a escolha dos ministros.
Questionada se manteria alguns nomes que atuaram no governo Lula, ela afirmou que pretende dar continuidade aos projetos existentes, mas que isso não se reflete, necessariamente, na “continuidade de pessoas”.
“Não estou falando agora de continuidade de pessoas nos ministérios. Ainda não está madura a discussão sobre a seleção dos ministros. Vou exigir competência técnica e histórico de pessoas que não tenham problema de nenhuma ordem. Também considero importante o critério político”, disse.
Ela afirmou que o PMDB não está fazendo pressão para ocupar cargos importantes e disse que a distribuição dos ministérios não funcionará como “partilha”.
“Tenho conversado muito com o vice Michel Temer e temos criado uma convicção de que esse governo não se pautará numa partilha. Deve ter um problema de comunicação comigo, porque o PMDB nunca chegou para mim pedindo cargo. Estou participando desse processo sem conflito”, disse.
A presidente eleita afirmou ainda que não vai admitir que ministros façam “sombra” a ela e ao governo.
“Quando há o sol bem violento que atinge a cidade, sou a favor de sombra. Mas quanto às demais sombras, não acho que seja compatível. Acho que os ministros têm que ser competentes e não sombras.”
Não compactuo com ilegalidade nem com invasão de prédios públicose de propriedades devidamente administradas”
Dilma Rousseff
MST
Sobre o MST, Dilma disse que é favor do díalogo com o movimentos sociais, mas que não admitirá “ilegalidades e invasões”. Ela defendeu que os assentados tenham condições para gerar renda e afirmou que há terras suficientes no país para concluir a reforma agrária sem violência.
“No que se refere ao MST, sempre me neguei a tratar o MST como caso de polícia. Agora, não compactuo com ilegalidade nem com invasão de prédios públicose de propriedades devidamente administradas”, disse.
Política externa
A presidente eleita também falou sobre os rumos que a política externa deve tomar no próximo governo. Ela disse que vai dialogar “em paz” como todos os países, inclusive com o Irã.
“O diálogo continua com todos os países, não só com Teerã. Não temos uma política de agressão e violência. Quem quiser dialogar conosco na paz, nós vamos dialogar.”
No entanto, Dilma disse que será “intransigente” com o desrespeito aos direitos humanos e irá manifestar o desacordo através da diplomacia.
“Tenho uma postura bastante intransigente em relação aos direitos humanos e ela se reflete no plano da diplomacia numa manifestação de defesa dos direitos humanos. Essa manifestação não é necessariamente estrondosa. Às vezes é preciso negociar”, afirmou.
Ela disse ainda considerar uma “barbaridade” a condenação da iraniana Sakineh Mahammadi Ashtianti à morte por apedrejamento. Sakineh é acusada de ter cometido adultério e de participar do assassinato do marido.
“Não tenho status oficial, mas externo a vocês a minha posição que acho bárbaro o apedrejamento da Sakineh.”
Guerra cambial
Dilma disse que não irá mais a Moçambique, na África, com o presidente Lula, como foi anunciado nesta semana, porque fará na próxima segunda (8) uma reunião com a equipe de transição de governo.
A presidente confirmou, contudo, que vai participar ao lado de Lula das reuniões do G-20, em Seul, capital da Coréia do Sul. A cúpula do G-20 tem início na próxima quarta (10).
A presidente eleita vai tirar quatro dias de folga para descansar, desta quarta até o domingo. Ela não quis revelar o local. “Vocês acham mesmo que eu iria contar para vocês? Não quero abrir a porta e dar de cara com centenas de câmeras e fotógrafos”, brincou.
Todos os países e não só a China e os Estados Unidos percebem que há uma guerra cambial. E numa situação dessas não há solução individual”
Dilma Rousseff
No encontro doi G-20, presidentes de 20 nações devem discutir meios de aplacar o que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, classificou de “guerra cambial”. O Brasil já tomou medidas para conter a desvalorização do dólar, como o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para investimento estrangeiro em renda fixa.
Segundo Dilma, o problema de câmbio é internacional e deve ser resolvido em conjunto com os demais países. “Todos os países e não só a China e os Estados Unidos percebem que há uma guerra cambial. E numa situação dessas não há solução individual.”
Superávit primário
Dilma afirmou que prevê uma taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,5% para o ano que vem, valor que está em linha com as estimativas do mercado financeiro. Em 2010, segundo analistas, a taxa de expansão do PIB deverá ultrapassar 7,5%.
Entretanto, acrescentou que essa previsão inicial para o crescimento do PIB em 2011, de 4,5%, poderá ser superada, com a expansão econômica chegando a 5% ou 5,5%.
“Pode chegar a 5% ou 5,5% [de crescimento econômico em 2011]. Não estamos trabalhando com 7% ou 8% [de expansão]”, disse ela. A previsão de um crescimento econômico de 5,5% já consta na proposta de orçamento enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional neste ano.
A presidente eleita afirmou também que está mantida, para 2011, a meta de superávit primário, (economia feita para pagar juros da dívida pública), de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB).
Com isso, afirmou ela, a relação dívida líquida com o PIB, indicador acompanhado com atenção por investidores internacionais, deverá recuar dos atuais 41% (patamar de setembro) para 38% do PIB no fechamento de 2011.
“Se o PIB cresce mais, como ele é o denominador da equação, a relação dívida líquida cai mais”, explicou ela. Segundo ela, o governo não enviará ao Congresso Nacional uma proposta para retomar a CPMF.
Dilma Rousseff afirmou ainda que estima um Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) de 4,5% para o próximo ano, ou seja, em linha com a meta de inflação já determinada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para o ano que vem.
Para atingir a meta pré-determinada, o Banco Central calibra o patamar da taxa de juros, atualmente em 10,75% ao ano, o que representa juros reais de 5,3% ao ano – os maiores do mundo. A presidente eleita afirmou que uma taxa de juros real mais “consistente” estaria em torno de 2% ao ano.
Trem-bala e Nordeste
A presidente eleita disse, em relação ao desenvolvimento do Nordeste, ter “um compromisso” com a região e afirmou que pretende levar adiante o projeto do trem-bala entre São Paulo e Rio. “É um absurdo achar que o trem-bala não precisa ser feito”, declarou.