04/11/2010 09:48
Segundo os auditores do Estado que participaram no final do mês de outubro, em Brasília, das capacitações oferecidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aos Estados sedes da Copa do Mundo de 2014, a Arena Pantanal foi citada pelos técnicos do órgão de controle externo como a obra com maior nível de detalhamento e de desconto sobre o valor base da licitação (15%), comparada com as demais do gênero no país. De acordo com a análise do TCU, em outros Estados a margem de abatimento variou de um a três por cento.
As informações foram repassadas em reunião realizada entre os auditores e o secretário-auditor geral do Estado, José Alves Pereira Filho, o superintendente de Auditoria e Controle Interno, Emerson Hideki e o assessor especial, auditor Alysson Sander. O encontro teve o objetivo de apresentar um panorama geral sobre os assuntos abordados nas capacitações.
Conforme resultado do processo licitatório, encerrado em março deste ano, a proposta final de preço apresentado pelo consórcio Santa Barbara/Mendes Junior, vencedor da concorrência pública, ficou em torno de 342 milhões de reais, ante a previsão inicial do projeto que era de 405 milhões.
Ainda conforme informação trazida pelos auditores que estiveram em Brasília, o Estado de Mato Grosso também foi citado como um daqueles em que os planejamentos das obras do mundial estão em estágios mais avançados.
A reunião
Do encontro realizado ficou a definição de que a Auditoria Geral do Estado (AGE) estará atuando de forma ainda mais presente e concomitante à realização dos trabalhos, melhorando os mecanismos de prevenção de erros e desvio de finalidades nas execuções dos processos licitatórios e das obras. “Devemos continuar dando à Agecopa uma dedicação especial”, frisou José Alves. “O fato do Tribunal de Contas da União não fiscalizar os recursos repassados ao Estado por meio do BNDES, uma vez que estes são considerados recursos estaduais, só aumenta nossa responsabilidade”, alertou.
Balanço dos cursos
“Ao longo das aulas, o TCU nos deu as ferramentas necessárias para instrumentalizar a fiscalização das obras”, disse o auditor André Ferreira, que participou, ao lado de Emerson Campos, do curso “Auditoria em Obras”. “Eles explicaram como funciona o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, os Sistemas de Custos Rodoviários e apresentou modelos de auditorias realizadas pelo próprio órgão”, informou.
“O TCU também nos apresentou métodos de estimativas de custos quando não existem tabelas referenciais. Estes valores poderão ser obtidos através de comparativos com obras semelhantes ou com a readequação das composições que integra os serviços”, acrescentou o auditor Emerson. Segundo ele, outro ponto abordado no encontro e que também merece ser destacado é a utilização da curva ABC, que é uma metodologia de classificação de informações que separa os itens de maior importância ou impacto, como forma de aumentar a eficiência dos serviços.
No que concerne às capacitações “Fiscalização Ambiental” e “Controle de Parcerias Público-Privadas”, do qual participaram os auditores Marcelo Zavan e Sônia Regina, os assuntos abordados no encontro se concentraram principalmente na revisão da legislação para a área e no estudo de casos.
Segundo Sônia, um dos pontos importantes discutidos pelos técnicos do TCU foi em relação às dificuldades existentes na concessão e fiscalização de licenças ambientais para a construção das obras. A ausência de normas claras faz recair sobre o funcionário responsável pela liberação da autorização ambiental um poder discricionário muito grande que, para se precaver, pode acabar exigindo muita documentação, emperrando o processo ou dando margem a contestações legais. A saída, proposta pelo órgão de controle externo da União em auditorias realizadas no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), conforme exposto pelo auditor Marcelo, tem sido no sentido de criar coordenações específicas de Avaliação de Impactos Ambientais, retirando das mãos de um único servidor a responsabilidade pela tomada da ação.