05/11/2010 13:36
Milhares de casas foram construídas em Mato Grosso nos últimos anos. As moradias ajudam a diminuir o déficit habitacional nos municípios. Por isso, com o mesmo intuito, será realizado o lançamento do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis) pelo Governo do Estado, na próxima segunda-feira (08.11), às 9h, no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), situado no edifício Edgar Prado Arze, no Centro Político Administrativo.
A iniciativa é uma parceria entre Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs-MT), Secretaria de Estado de Infra-Estrutura (Sinfra-MT) e Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan-MT). Para o evento foram convidados os 141 chefes do Executivo de Mato Grosso.
O Pehis vem de encontro com a Política Nacional de Habitação (PNH) que criou o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para o enfrentamento das carências habitacionais. Seu objetivo geral é definir as ações de governo que promovam o acesso à moradia digna para a população de baixa renda.
Durante a elaboração do Pehis serão definidos como os recursos do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis) serão aplicados e posteriormente serão aprovados pelo Conselho Estadual das Cidades. O Pehis elaborará o diagnóstico do setor habitacional e apontará diretrizes, fontes de recursos, metas e indicadores às regiões de Mato Grosso com o objetivo de acesso à moradia. Serão apresentados ainda os detalhes do plano e as responsabilidades do Governo Federal, Estadual e Municipal.
Os municípios que receberão a construção de mais casas em Mato Grosso devem obedecer aos critérios estabelecidos pelo FNHIS, principalmente para população de baixa renda, público prioritário dos programas sociais de habitação.
Em Mato Grosso as diretrizes estaduais do segmento já foram estabelecidas, entretanto, a execução do PEHIS depende da criação de planos de habitação nos municípios. Assim, serão realizadas audiências públicas nas doze cidades pólos do Estado.
Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Cuiabá, Diamantino, Juara, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Juína, Rondonópolis e Vila Rica serão sede das audiências, que devem contar ainda com a participação dos representantes dos municípios circunvizinhos.
“A Política Nacional de Habitação pretende levar em consideração as especificidades de cada região e município do país. Por isso, os diversos atores envolvidos na discussão devem levar informações, fotos, mapas e demais materiais comprobatórios que descrevam ou demonstrem as necessidades habitacionais locais, sejam elas de infraestrutura, irregularidades fundiárias, inadequações sanitárias, entre outras”, disse a superintende de Habitação da Setecs-MT, Lúcia Andrade.