08/11/2010 10:43
Uma denúncia protocolada junto à Promotoria Pública de Porto Esperidião acusa a prefeitura, sob Martins Dias de Oliveira (PR), de comprar uma caminhonete doada pelo governo estadual ao município. A acusação baseia-se na ata do Conselho Municipal de Saúde (CMS) que registra que o saldo final dos recursos da Compensação de Especificidades Regionais (CER), no total de R$ 60.952,28, teria sido utilizado para a aquisição de uma caminhonete L200. No entanto, o veículo é fruto de uma doação do Governo, conforme comprovam documentos a que o RDNews teve acesso com exclusividade.
De acordo com a secretária de Saúde de Porto Esperidião, Érica Aparecida Rodrigues, o que aconteceu foi um equívoco no momento do registro da ata. “Uma pessoa usou de má-fé e se aproveitou deste erro para pressionar a prefeitura”, ressaltou dizendo que, inclusive, já foram adotadas medidas judiciais contra o denunciante. No entanto, ela própria assinou a ata 128/2010 do CMS, lavrada em 12 de agosto deste ano, em que é aprovada a prestação de contas referentes ao veículo, incluindo os dados como marca, modelo, cor e placas da caminhonete.
Ela explica que o veículo realmente foi dodado pelo Estado, mas que a secretaria adquiriu uma caminhonete S-10, em fevereiro deste ano, que vinha sendo usada pelo prefeito republicano. “Como já tínhamos o veículos, o dinheiro foi utilizado na folha de pagamento dos servidores”, esclareceu. Conforme Érica, diante da situação, a prefeitura solicitou uma retificação da ata e já comprovou a regularidade da transação junto ao Ministério Público.
Na prestação de contas da prefeitura, publicada no site institucional do Executivo, são relatados os gastos gerais do município na área de saúde referentes ao primeiro semestre de 2010, indicando apenas que os custos com pessoal e encargos foi de R$ 1,5 milhão e com outras despesas no total de R$ 487,7 mil.
Segundo a secretária, além da S-10, adquirida com recursos próprios, mais duas caminhonetes doadas pelo governo, incluindo a L-200, atendem à demanda da pasta. “O atendimento à população não tem ficado desfalcado”, destacou Érica, informando que apesar da confusão com a prestação de contas na aquisição dos veículos, não houve danos os cidadãos de Porto Esperidião.
A suposta irregularidade também teria sido apresentada ao presidente da Câmara de Vereadores, Sandro Ronaldo Ferreira (PR), que ao se deparar com os documentos, declarou que já tinha conhecimento da situação, ressaltando as mesmas justificativas apresentadas pela secretaria de Saúde.
Além da denúncia acerca do veículo doado, a promotoria de Porto Esperidião também recebeu um pedido para apuração de fatos relacionados aos registros encontrados no livro-ata do CMS, mais especificamente da ata 126/2010, de 6 de agosto. O requerimento protocolado em 21 de setembro pede a prestação de contas do Plano Operacional do projeto Sisfronteira, aprovado pelo conselho, no valor de R$ 37.925,20 a ser aplicado na reforma da unidade do Programa de Saúde da Família (PSF) e na informatização e capacitação de servidores.