15/11/2010 09:50
A atualização da nova Planta de Valores Genéricos de Cuiabá, estudo que baliza a aplicação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), foi aprovada pela Câmara de Vereadores recentemente, algo que não acontecia desde 1997, e desde então virou polêmica entre vários segmentos da sociedade organizada que querem barrar a atualização sob a justificativa de que os valores do metro quadrado exprimem uma inflação artificial, decorrente da especulação imobiliária após – entre os principais fatores – o anúncio de que Cuiabá é uma das sedes dos jogos da Copa do Mundo de 2014, além da maior oferta de financiamento.
Dentro desta nova composição de mercado, ao menos 20 localidades aparecem no ranking de maior valorização entre 2009 e 2010. Bairros como Nossa Senhora Aparecida, Canjica, Jardim Comodoro e Jardim Gramado possuem trechos onde o valor do metro quadrado do terreno não-edificado teve alta de quase 1.500%. Em outra análise, o Diário foi buscar o metro quadrado mais valorizado da cidade, segundo os cálculos da prefeitura. O trecho “mais caro”, conforme a nova planta, fica na avenida do CPA, cujo metro quadrado do terreno está avaliado em R$ 1,7 mil no trecho entre a avenida Miguel Sutil (viaduto) e avenida Vereador Juliano Costa Marques (Shopping Pantanal).
Outra localidade com o metro quadrado na mesma proporção está na rua 13 de Junho, no trecho entre as avenidas Getúlio Vargas e Dom Bosco, os trechos mais caros de Cuiabá (veja quadro).
O Executivo, autor do projeto de lei que foi enviado à Câmara de Vereadores, argumenta que sem a ampliação da base da arrecadação própria não há como investir na cidade. “Tenho um desafio pela frente que é provar que essa nova Planta não é uma medida impopular, estou me comprometendo a aplicar os recursos que virão do IPTU 2011 e garantindo que vou cobrar e executar os devedores. Estamos licitando empresas que vão nos prestar serviço de cobrança, nos moldes do que os bancos fazem”. E o Executivo já está contando com os recursos do novo IPTU para até o final do ano que vem ampliar a oferta de leitos, mais 60, dos 180 que existem no pronto-socorro.
RECEITA – Segundo balanço da prefeitura de 2008 a 2010 (previsão), a receita própria ficará 15,98% menor, passa de R$ 212,60 para R$ 196,62 milhões. Em 2009, a receita foi ainda menor, R$ 174,25 milhões. “O que precisa ficar claro é que não há mudança na alíquota do IPTU que é de 2% sobre o valor venal dos terrenos não-edificados e de 0,4% aos edificados. Cerca de 66% das residências vão pagar no máximo R$ 200 de IPTU”. Galindo frisa que na média Cuiabá tem, sem a nova Planta, um IPTU de R$ 39, enquanto a média nacional é de R$ 153.