Secretaria de Saúde é acusada de superfaturar compras

O Governo do Mato Grosso é suspeito de comprar medicamentos com preços superfaturados. Documentos apresentados em reportagem da TV  Cidade Verde (Band/12), ontem, mostram que a Secretaria Estadual de Saúde (SES) pagou R$ 109 por um remédio que custa entre R$ 20 a R$ 25. Em uma única compra, realizada em agosto deste ano, na gestão do …

17/11/2010 12:35



O Governo do Mato Grosso é suspeito de comprar medicamentos com preços superfaturados. Documentos apresentados em reportagem da TV  Cidade Verde (Band/12), ontem, mostram que a Secretaria Estadual de Saúde (SES) pagou R$ 109 por um remédio que custa entre R$ 20 a R$ 25.

Em uma única compra, realizada em agosto deste ano, na gestão do atual secretário Augusto Carlos Patti do Amaral, a diferença de preço foi de quase R$ 500 mil.

A reportagem da jornalista Franchesca Bogo ilustra o caso com o testemunho de pessoas que sofrem pela falta dos medicamentos. Uma delas é a aposentada Sulamiltes Leopoldina Pereira, que possui hipertensão pulmonar, doença que pode levar a morte por asfixia. Para controlar a doença, ela precisa tomar 11 medicamentos, um deles de alto custo, o “bosentana”.

Segundo a reportagem, o governo não forneceu o medicamento à aposentada justamente por ser de alto custo. Sulamiltes acionou a Justiça mas, devido a urgência de seu caso clínico, acabou pedindo ajuda a outros Estados. Atualmente, ela recebe o medicamento do Governo de São Paulo. “Hoje eu não faço mais nada. Não posso fazer mais nada em casa. Não posso arrumar uma cama”, disse a aposentada.

Desorganização

Para o Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM/MT), a falta de remédio para atender a população reflete a desorganização do governo e a falta de planejamento na hora de decidir o que fazer com o dinheiro público.

“Você tem como fazer uma projeção de custos pro ano seguinte, para você não precisar comprar urgentemente, pois quem compra urgentemente corre o risco de compra o produto muito caro”, disse o presidente do conselho, Arlan de Azevedo, à reportagem da TV.

“Como esses medicamentos não existem nas farmácias, a população é obrigada a procurar a Defensoria Pública do Estado para recorrer a Justiça, que geralmente determina a compra imediata do produto. Com isso a Secretaria de Saúde aproveita essa situação e acaba comprando os medicamentos sem licitação, por preços mais altos que o praticado no mercado”, afirma a reportagem.

Na seqüência, a jornalista apresentou documentos onde o Estado pretende comprar 5.304 ampolas de “teicoplamina”, 400 miligramas, por R$ 109,69 cada. A reportagem faz uma comparação com gastos de outros Estados, que aponta um sobrepreço de mais de 400%.

Outros documentos confirmam que o Hospital Geral do Andaraí, no Rio de Janeiro, comprou o mesmo medicamento por R$ 20,00 a unidade. Já o Hospital Naval, do Rio Grande do Norte, pegou R$ 25,65 por unidade. Em Cuiabá, o Hospital Universitário Júlio Müller adquiriu o mesmo medicamento por R$ 25,00 a unidade.

A TV afirma que a Secretaria de Saúde poderia ter comprado o medicamento por esse preço menor, ao optar em utilizar o mesmo processo licitatório dos outros Estados, a chamada “carona”. Ilustrando se Mato Grosso tivesse aderido ao processo do Rio de Janeiro o valor das 5.304 ampolas sairia por R$ 106.090,00, uma economia de R$ 475.715,76.

Os documentos revelam que o Estado estava negociando com uma das empresas com maiores preços do produto, que acabou ganhando uma licitação no Hospital Agamenon Magalhães, em Pernambuco. “Ora espera-se que se tenha competência para que se faça uma carona que seja lógica. Você não pode fazer uma carona entre várias licitações que ocorreram no Brasil e escolher o preço mais alto”, criticou Arlan de Azevedo.

O “Jornal de Mato Grosso”, que exibiu a reportagem, ressaltou que procurou a Secretaria de Estado de Saúde e também a de Comunicação e foi informado que ninguém do Governo iria gravar entrevista para explicar o fato.

Por meio de nota, a Secretaria de Saúde confirmou a aquisição dos medicamentos pelos valores citados na reportagem. Ainda alegou que adquiriu os produtos com base na tabela de preços da Anvisa e do Ministério da Saúde. Ainda justificou que os preços de compra foram menores que os preços de venda ao consumidor.