Sinduscon-MT sugere adequações técnicas em projeto de lei

Representantes do Sindicato da Indústria da Construção do Estado de Mato Grosso (Sinduscon-MT) reuniram-se na manhã desta terça-feira (23) com o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Mauro Savi, para discutir o projeto de lei 018/2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de alternativas tecnológicas, ambientalmente sustentáveis em condomínios residenciais. O Sinduscon …

23/11/2010 15:39



Representantes do Sindicato da Indústria da Construção do Estado de Mato Grosso (Sinduscon-MT) reuniram-se na manhã desta terça-feira (23) com o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Mauro Savi, para discutir o projeto de lei 018/2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de alternativas tecnológicas, ambientalmente sustentáveis em condomínios residenciais. O Sinduscon sugeriu adequações técnicas ao projeto.
O objetivo da proposta, de acordo com o parlamentar, é equacionar o uso racional do meio ambiente, permitindo a produção contínua de recursos renováveis, o uso racional dos recursos não-renováveis, conservação da biodiversidade e promoção de uma gestão sustentável dos recursos naturais, buscando uma melhoria de qualidade de vida para as presentes e futuras gerações.

A intenção do Sinduscon é colaborar com dados técnicos para que o projeto de lei seja aprovado e possa ser colocado em prática em todo o Estado. “Nós já fazemos muitas obras com alternativas sustentáveis sem a lei, mas com a aprovação da lei será uma imposição. Então a nossa preocupação do projeto é que ele impõe condições não só para construtores, mas para a população também”, avaliou a assessora jurídica do Sinduscon, Meire Costa Marques.

O deputado Mauro Savi assegurou que o projeto ainda está em discussão e pode receber qualquer alteração técnica que for necessária. “A nossa assessoria está à disposição para discutir com o Sindicato esse projeto e qualquer outro que seja de interesse do setor. Estamos aqui para chegar à melhor proposta, que atenda tanto as necessidades ambientais quanto técnicas”, frisou.

Após tomar conhecimento do projeto, o Sinduscon entrou em contato com o deputado Mauro Savi para discutir a iniciativa. Em seguida encaminhou várias sugestões que foram recebidas pela assessoria parlamentar. Em resposta às sugestões, a assessoria elaborou um parecer que foi entregue em mãos ao diretor do Sinduscon, Milton de Brito.

Após analisar o parecer, o Sinduscon vai se reunir novamente com a assessoria parlamentar para finalizar as adequações ao projeto de lei.