28/11/2010 10:18
A promotora de Justiça, Ana Cristina Bardusco, que atua no caso do “Escândalo dos Maquinários”, na esfera criminal, defendeu, nesta semana, a individualização da participação de cada envolvido e uma análise criteriosa de todo o inquérito.
O documento compreende 56 volumes e tem 10.800 páginas. Para ela, essa cautela é fundamental, antes de se oferecer a denúncia criminal contra os acusados.
O caso diz respeito ao superfaturamento de R$ 44 milhões, na compra de 705 caminhões e máquinas, dentro do programa “Mato Grosso 100% Equipado”. A Delegacia Fazendária, ao concluir as investigações, indiciou três servidores da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) e nove empresários, pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e fraudes em licitação.
O Ministério Público aguarda, também, a análise técnica de 20 transferências de sigilos fiscais e bancários. Segundo a promotora Ana Cristina Bardusco, muitas informações bancárias requisitadas pela Justiça ainda não foram remetidas pelas instituições bancárias, mesmo com a cobrança efetiva da Promotoria.
Ela esclareceu, ainda, que não há pedido de prisão preventiva no âmbito judicial. “O que existe é um relatório elaborado pela Polícia Fazendária, no qual representa por esta providência em relação a dois indiciados. No entanto, a manifestação ministerial ocorrerá no momento do oferecimento da denúncia”, explicou a promotora.
A intenção do Ministério Público, segundo Bardusco, é oferecer uma denúncia que inclua todos os envolvidos com a devida responsabilidade em cada um dos crimes que foram cometidos.
As investigações apontam indícios para a prática de crimes de fraude em licitação, corrupção e lavagem de dinheiro. “Esperamos que não seja necessária a fragmentação da denúncia para garantir eficiência e celeridade na instrução processual”, destacou.
Ela explicou também que, dependendo dos resultados das transferências de sigilos fiscais e bancários, novas diligências poderão ser necessárias.
A promotora esclareceu que o oferecimento da denúncia demandará tempo considerável. “Devido à complexidade das investigações, não estipularmos prazo para a conclusão dos trabalhos”, reforçou.