08/12/2010 17:19
O senador eleito Pedro Taques (PDT) defendeu a participação político-partidária dos membros do Ministério Público sem a necessidade de que eles sejam exonerados de seus cargos. “Não podemos dispensar servidores públicos da capacidade dos promotores de Justiça e dos procuradores da República. Desde que tenha um período de quarentena, sou a favor de que os membros ocupem cargos no Executivo”. A afirmação foi feita durante o “XI Encontro Estadual do Ministério Público Mato-Grossense”, promovido em Cuiabá esta semana.
Taques, que teve que pedir exoneração do cargo de procurador da República para disputar uma vaga no Senado, alegou que a participação partidária é um direito do todos os cidadãos e que hoje em dia a representação política não ocorre mais de forma pessoal, mas sim por meio de categorias e classes. “Na Câmara, por exemplo, existem nove deputados federais que são delegados de polícia. Existem representantes de professores, metalúrgicos, banqueiros, policiais, empresários, entre tantos outros”, afirmou.
De acordo com a Constituição de 1988, a participação de membros do Ministério Público em atividades político-partidárias é proibida, sendo necessário que eles se afastem de suas funções para concorrer a cargos políticos. Entretanto, aqueles que iniciaram suas carreiras antes da publicação da Constituição podem participar do processo eleitoral normalmente.