20/12/2010 15:02
Os trabalhos da 16ª Legislatura da Assembleia Legislativa foram encerrados na última quinta-feira(16). Em 2010, apesar das eleições gerais, o ritmo dos serviços foi bastante acelerado. A produção em Plenário rendeu 1.158 proposições analisadas pelos parlamentares. Desse número, o maior volume foi para os projetos de resolução com 502 matérias.
Entre os projetos de lei, de iniciativa tanto de parlamentares como do Executivo, do Judiciário e da Procuradoria-Geral de Justiça – ,foram 374 matérias. Desse total, 262 foram de autoria dos deputados, individualmente. Da Mesa Diretora foram nove propostas; do Tribunal de Justiça, dois; da Procuradoria-Geral de Justiça, dois; de Lideranças Partidárias 13 proposições e do Executivo foram 86 projetos.
Já em relação aos Projetos de Leis Complementares, os parlamentares juntamente com o Executivo apresentaram 48 matérias, sendo 26 dos deputados e 22 do Governo estadual. Este ano, foi apresentado apenas um projeto de decreto legislativo. A Casa de Leis analisou 502 projetos de resolução e mais 233 requerimentos.
Em 2010, além das atividades em Plenário, os parlamentares realizaram 26 audiências públicas, na capital e interior do Estado, mais 32 sessões especiais, outras 10 sessões solenes e mais quatro seminários.
Nos quatro anos da 16ª Legislatura (2007/2010) – entre as proposições do Parlamento estadual e de outros Poderes – foram apresentadas 4.762 matérias.
Projetos de lei – 2.644
Projetos de Decreto Legislativo – 7
Projetos de Lei Complementar – 230
Projetos de Resolução – 1.302
Requerimentos – 579
As leis sancionadas pelo Poder Executivo podem ser conferidas pelo próprio site da Assembleia (www.al.mt.gob.br) ou pela Imprensa Oficial de Mato Grosso (Iomat).