27/12/2010 14:06
Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios indica que, em 2013, o número de vereadores do país vai saltar dos atuais 51.992 para 59.708. As 7.716 novas vagas, a serem oferecidas já nas eleições municipais de 2012, serão justificadas pelo aumento populacional constatado pelo Censo 2010, do IBGE, e pela emenda constitucional que mudou o cálculo do tamanho das Câmaras. O aumento das vagas vai coincidir com o reajuste salarial para os vereadores de todo o país, num efeito cascata provocado pelo reajuste de 62% de deputados e senadores, este mês.
O aumento populacional verificado pelo Censo 2010, do IBGE, faz com que boa parte dos municípios brasileiros já esteja começando a articular um novo aumento no número dos vereadores, a partir de 2013. Como a Constituição federal determina que a quantidade de representantes nas Câmaras municipais deve ser proporcional ao número de habitantes de cada cidade, o Brasil vai registrar uma explosão do número de vereadores daqui a dois anos: eles passarão de 51.992 para 59.708, segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Ou seja, haverá pelo menos 7,7 mil parlamentares a mais já na próxima legislatura, após a eleição municipal de 2012. E, com isso, uma garfada ainda maior nos cofres públicos. Em 2013, a chegada desses oito mil vai coincidir com o reajuste salarial generalizado para os vereadores de todo o país. Isso porque o reajuste salarial de 62% para os deputados e senadores, aprovado este mês, tem efeito cascata, e nas Câmaras municipais chegará em 2013. Os novos vereadores já vão chegar ganhando mais. O teto salarial de um vereador, que hoje é de R$9.288,27, poderá chegar a R$15.031,75 em 2013.
Vale destacar que um vereador pode ganhar 20% do salário dos deputados estaduais em cidades com até dez mil habitantes – o que hoje significa R$2.476,87 – e até 75% do salário dos deputados estaduais em cidades com mais de 500 mil habitantes.
Cuiabá, por exemplo, é uma das cidades que começa a refazer suas contas a Câmara vai abrir mais seis vagas, passando dos atuais 19 para 25 vereadores. Com uma folha de pagamento hoje de R$ 2,272 milhões por mensais, o município vai ter que gastar mais R$720 mil com os novos eleitos, sem contar despesas de gabinete.
Para evitar um buraco nos cofres públicos, algumas cidades procuraram se precaver. Florianópolis, que terá sete vereadores a mais, decidiu diminuir a remuneração dos vereadores a partir de 2013, passando-a dos atuais R$8,1 mil para R$6,1 mil.
O crescimento populacional, no entanto, não vai interferir em algumas das maiores capitais. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, São Paulo, Rio e Belo Horizonte continuarão com o mesmo número de vereadores: 55, 51 e 41, respectivamente. Em São Paulo, não haverá mudanças, porque, segundo a Constituição, 55 é o número máximo de vereadores que uma cidade pode ter, independentemente do número de habitantes. Já Rio e BH não têm, hoje, a população necessária para ter mais vereadores.