30/12/2010 11:43
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Pedro Ferreira, afirmou que Mato Grosso deixará de receber cerca de R$ 30 milhões por ano devido ao veto do presidente Lula sobre a emenda que estabelecia divisão mais igualitária dos royalties do pré-sal. O projeto que estabelecia a divisão foi aprovada na Câmara Federal, porém o presidente não concordou.
Porém, já há movimentação por parte dos governadores e prefeitos que estão sendo prejudicados com a medida no sentido de pressionar os parlamentares federais a derrubar o veto, segundo o Diário de Cuiabá. Todavia, esta situação aconteceria somente no próximo ano, mas especificamente em fevereiro, quando os deputados federais retornarem do recesso.
O presidente Lula teria firmado acordo com os governadores dos estados prejudicados com o veto da medida que os recompensaria com outras formas de recursos da União. Já o deputado federal reeleito Eliene Lima (PP) disse que se esta forma de “compensação” não for satisfatória para Mato Grosso a bancada estadual no Congresso apoia a derrubada do veto. No entanto, esta articulação também deverá ser assumida pelo governador reeleito Silval Barbosa (PMDB).
Pelo texto aprovado no Congresso, os royalties seriam divididos de forma equitativa entre todas as unidades da Federação e não apenas os municípios e etados onde se produz petróleo. Eles seriam distribuídos conforme os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM).