13/01/2011 11:14
Levantamento do site ‘Congresso em Foco’, especializado em assuntos legislativos, traz o ranking de assiduidade desta legislatura da Câmara Federal que se encerra no dia 31 de janeiro. Dos 633 deputados que exerceram mandato na atual legislatura, apenas o deputado capixaba Carlos Manato (PDT-ES) esteve presente a todos os 422 dias em que houve sessões deliberativas. O mato-grossense Eliene Lima (PP) é o único representante do Estado na lista.
Eliene figura em décimo no ranking com 97,4% de assiduidade, o que representa presença em 411 sessões. O progressista justificou todas as suas 11 faltas. Ao todo, somente 32 deputados registraram mais de 400 presenças no período entre 6 de fevereiro de 2007 e 21 de dezembro de 2010.
Eliene disse que ficou muito contente com a lista, que, segundo ele, é mais uma prova de seu compromisso com Mato Grosso. “Já fui vereador, deputado estadual e fui reeleito para o segundo mandato como deputado federal. Desde a minha vida escolar, sempre estive preocupado com assiduidade. Presença é obrigação”, avaliou o progressista.
Para o deputado federal os parlamentares mato-grossenses possuem responsabilidade maior junto à Câmara, já que a bancada possui pouca representatividade em termos quantitativos. Enquanto o Estado possui oito representantes, São Paulo possui 70 cadeiras; Minas Gerais, 53; Rio de Janeiro, 47; e Bahia, 40 deputados. “Somos poucos, portanto, a atenção e a participação nos assuntos legislativos e ligados ao orçamento devem ser redobradas”, enfatizou o progressista.
Antes mesmo de ser empossado, Eliene licenciou-se da Câmara Federal para assumir o comando da secretaria de Ciência e Tecnologia do governo Silval Barbosa (PMDB). Em seu lugar está a deputada Celcita Pinheiro (DEM). Na próxima legislatura, assumirá o lugar de Lima Neri Geller (PP).
O levantamento do site ‘Congresso em Foco’ também somou a presença dos deputados Carlos Abicalil (PT), Carlos Bezerra (PMDB), Homero Pereira (PR), Wellington Fagundes (PR), Pedro Henry (PP), Thelma de Oliveira (PSDB) e Valtenir Pereira (PSB). Nenhum deles apresentou assiduidade superior ou igual a 95%, critério adotado pelo site para elaborar o ranking.
A bancada dos mais assíduos na Câmara reúne representantes de 14 partidos políticos, de 16 estados e do Distrito Federal. PT e PP, com cinco nomes cada, são as legendas com mais parlamentares entre os mais presentes. PMDB e PSDB, com quatro, vêm em seguida.
O artigo 55 da Constituição estabelece que o parlamentar que faltar a mais de um terço das sessões deliberativas fica passível de perder seu mandato. Na prática, porém, esse dispositivo só foi aplicado em duas ocasiões, ambas em 1989. Na época, os deputados Felipe Cheidde (SP) e Mário Bouchardet (MG) foram cassados por faltas.